EM APENAS TRÊS MESES E 18 DIAS DE GESTÃO: A PRIMEIRA CRISE COM O DECRETO 31405 DE CONTIGENCIAMENTO DE VERBAS PARA A EDUCAÇÃO NA UEPA.
Para entendermos a atual crise da UEPA e o porquê da organização do Movimento Estudantil que estão eclodindo nos Campi da UEPA, contrários ao corte drástico de vagas para o processo seletivo PRISE E PROSEL que serão ofertados em 2010 é preciso compreender a atual política do Governo do Estado, à frente Ana Júlia Carepa, que anunciou no período das eleições para Reitor o contingenciamento e corte de verbas de 20% nas Administrações Diretas e Indireta. Afetando diretamente o funcionamento da UEPA como uma autarquia que deveria gozar de autonomia. Esta estratégia para amenizar a Crise Econômica provocada pelos burocratas do mercado financeiro, pela corrupção dos cofres públicos tem como propósito reduzir os custos da máquina pública a custa do sacrifício do povo. Marília Brasil e Graça Silva fazem parte deste projeto de alinhamento com a política do Governo do Estado, isto não é novidade pra ninguém, e deixam explícita a importância do “Alinhamento Institucional com as Políticas de Desenvolvimento do Estado” (ver folha 8 item 11 do programa das candidatas). Os estudantes estão indignados com este corte de vagas por não terem sido ouvidos sobre esta decisão. Afinal de contas as candidatas foram eleitas prometendo que a interiorização seria ouvida pelos principais interessados, esta foi uma promessa de campanha. “Consolidar a política de interiorização dos cursos da UEPA, respeitando as diversidades sócio-culturais e ambientais das meso regiões e promover o princípio de autonomia acadêmica e administrativa dos Campi”, (ver folha 12 item 5 do programa das candidatas), mas parece que não é isto que está ocorrendo”. Os estudantes radicalizaram pelo fechamento dos Núcleos de Conceição do Araguaia e Redenção por tempo indeterminado, assim como há a possibilidades de paralisação dos Núcleos de Paragominas e Mojú que estão em estado de alerta. A redução de aproximadamente 800 vagas contabilizada em todos os Campi da UEPA afetará diretamente toda a dinâmica de sobrevivência econômica dos Municípios que já vivem em péssimas condições de infra-estrutura com a falta de investimentos públicos. Somente para exemplificar o caso de Conceição do Araguaia, a redução de aproximadamente 200 vagas fará com que o município, deixe de arrecadar algo aproximado em um milhão de reais, fato este relatado por uma Vereadora do município que esteve em Belém analisando a situação com o SINDUEPA. Lembrando ainda que a redução de vagas para o vestibular PRISE, PROSEL e REGULAR provocará inevitavelmente a demissão de vários professores lotados na interiorização que não terão carga horária justificada para manter-se na Instituição, a Administração Superior da UEPA também deixará de fazer os investimentos necessários aos Cursos da Interiorização, não haverá necessidade de realização de novos concursos públicos para os Núcleos, investimentos em laboratórios, assim como haverá redução ainda maior dos programas de bolsas de estudos (iniciação científica, pesquisa, extensão...) para os estudantes, etc. A Magnífica já anunciou que irá dividir a responsabilidade com o Conselho de Centro – CONCEN, onde nasce toda a política de graduação, que também aprovou a redução de vagas para as novas entradas do PRISE e PROSEL. Ou seja, nesta hora será difícil encontrar “o pai da criança”, mas a verdade é que a crise está instalada nesta Gestão, que começa muito cedo. Diferente das outras crises esta começa pela Interiorização, que, diga-se de passagem, já vem agonizando há quase duas décadas. A questão é de quem é a culpa? Do Conselho Superior da UEPA – CONSUN ou do Conselho de Centro – CONCEN? Já temos documentos comprobatórios de que esta decisão da redução de vagas partiu da Reitoria em conjunto com a Pró-Reitoria de Graduação, com a ciência da Direção de Ensino, segundo o Conselheiro Robson Domingues, no seu pedido de vistas no processo 2990/2009 UEPA, que também foi favorável a redução das vagas, alegando que em 2008 houve um aumento de 55% das vagas dos cursos do CCSE e para os demais Campi um aumento em 64% sem previsão orçamentária para custear tamanho crescimento. E que este custo aumentaria R$ 1.250.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) no final dos quatro anos dos cursos. Pergunta que não quer calar: porque somente este ano este custo adicional veio à tona, considerando que todos os anos é mantida a oferta de vagas normalmente, e quase sempre com aumento real? O Conselheiro e matemático Pedro Sá no seu parecer datado no dia 05 de agosto de 2009, chamou atenção para um fato intrigante: esta redução de vagas atingirá 40% em relação aos cursos do CCSE e apenas 1% para o CCBS e 0% para os cursos do CCNT. Pergunta que não quer calar: Se trata de uma retaliação política ao CCSE onde Marília e Graça Silva não ganharam a eleição? O argumento da Conselheira Ilma Pastana Ferreira, membro da Câmara de Graduação é outro. No seu parecer datado de 23 de junho de 2009, afirmou que a UEPA comprometeu-se com o Programa Territorial Participativo – PTP e com a Universidade Aberta Brasileira – UAB/Plano Decenal, políticas do Governo Federal, e que, portanto, justifica-se a redução de vagas para as entradas regulares visando à melhoria das condições de trabalho. O Conselheiro Pedro Sá Lembra que esses Projetos (PTP e UAB), foram aprovados sem dotação orçamentária prevista para a sua execução neste ano. O conselheiro votou pela não redução das vagas, e acrescentou: se reduzirmos o número de vagas nas licenciaturas estaremos na contramão da história e agindo como certas prefeituras agiam, quando usavam apenas verbas do FUNDEF nos seus municípios, deixando de aplicar os 25% previsto em educação, além de que somente no Pará o número de candidatos inscritos no Plano Nacional de Formação da Educação Básica, que oferecerá cursos de licenciatura já era 14 vezes maior que as vagas disponíveis pelo referido Plano (JORNAL O LIBERAL 28/07/2009). Por outro lado, o Conselheiro Ney Alvarenga também expediu um parecer datado de 13 de julho de 2009 sobre o mesmo processo, fazendo alusão a necessidade de fiscalização e prestação de contas em relação aos recursos públicos que envolvem o vestibular, propondo a criação de uma comissão do CONSUN em conjunto com o Ministério Público do Estado- MPE e com o Tribunal de Contas do Município – TCU, para a realização plena da investigação. O certo é que tem muita gente envolvida nesta decisão de redução de vagas sem discutir com a comunidade. É a velha política de um grupo de iluminados que estão nos seus gabinetes refrigerados que decide a vida de muitos. O Movimento Estudantil está de parabéns pela iniciativa, na luta pelos interesses da sociedade civil, que necessita da formação gratuita e de qualidade, visando às melhorias das condições de vida da população, na busca do desenvolvimento dos municípios que vivem em péssimas condições. A presença da UEPA nesses municípios é fundamental, é a possibilidade de uma esperança de futuro para milhares de jovens que lá estão sem perspectiva de vida. A educação é a única possibilidade para os devaneios que se tornou um vício de origem por parte de Governos e Gestores do passado e do presente, que hoje são refletidos nas políticas públicas nos diversos Campi da UEPA.
Para entendermos a atual crise da UEPA e o porquê da organização do Movimento Estudantil que estão eclodindo nos Campi da UEPA, contrários ao corte drástico de vagas para o processo seletivo PRISE E PROSEL que serão ofertados em 2010 é preciso compreender a atual política do Governo do Estado, à frente Ana Júlia Carepa, que anunciou no período das eleições para Reitor o contingenciamento e corte de verbas de 20% nas Administrações Diretas e Indireta. Afetando diretamente o funcionamento da UEPA como uma autarquia que deveria gozar de autonomia. Esta estratégia para amenizar a Crise Econômica provocada pelos burocratas do mercado financeiro, pela corrupção dos cofres públicos tem como propósito reduzir os custos da máquina pública a custa do sacrifício do povo. Marília Brasil e Graça Silva fazem parte deste projeto de alinhamento com a política do Governo do Estado, isto não é novidade pra ninguém, e deixam explícita a importância do “Alinhamento Institucional com as Políticas de Desenvolvimento do Estado” (ver folha 8 item 11 do programa das candidatas). Os estudantes estão indignados com este corte de vagas por não terem sido ouvidos sobre esta decisão. Afinal de contas as candidatas foram eleitas prometendo que a interiorização seria ouvida pelos principais interessados, esta foi uma promessa de campanha. “Consolidar a política de interiorização dos cursos da UEPA, respeitando as diversidades sócio-culturais e ambientais das meso regiões e promover o princípio de autonomia acadêmica e administrativa dos Campi”, (ver folha 12 item 5 do programa das candidatas), mas parece que não é isto que está ocorrendo”. Os estudantes radicalizaram pelo fechamento dos Núcleos de Conceição do Araguaia e Redenção por tempo indeterminado, assim como há a possibilidades de paralisação dos Núcleos de Paragominas e Mojú que estão em estado de alerta. A redução de aproximadamente 800 vagas contabilizada em todos os Campi da UEPA afetará diretamente toda a dinâmica de sobrevivência econômica dos Municípios que já vivem em péssimas condições de infra-estrutura com a falta de investimentos públicos. Somente para exemplificar o caso de Conceição do Araguaia, a redução de aproximadamente 200 vagas fará com que o município, deixe de arrecadar algo aproximado em um milhão de reais, fato este relatado por uma Vereadora do município que esteve em Belém analisando a situação com o SINDUEPA. Lembrando ainda que a redução de vagas para o vestibular PRISE, PROSEL e REGULAR provocará inevitavelmente a demissão de vários professores lotados na interiorização que não terão carga horária justificada para manter-se na Instituição, a Administração Superior da UEPA também deixará de fazer os investimentos necessários aos Cursos da Interiorização, não haverá necessidade de realização de novos concursos públicos para os Núcleos, investimentos em laboratórios, assim como haverá redução ainda maior dos programas de bolsas de estudos (iniciação científica, pesquisa, extensão...) para os estudantes, etc. A Magnífica já anunciou que irá dividir a responsabilidade com o Conselho de Centro – CONCEN, onde nasce toda a política de graduação, que também aprovou a redução de vagas para as novas entradas do PRISE e PROSEL. Ou seja, nesta hora será difícil encontrar “o pai da criança”, mas a verdade é que a crise está instalada nesta Gestão, que começa muito cedo. Diferente das outras crises esta começa pela Interiorização, que, diga-se de passagem, já vem agonizando há quase duas décadas. A questão é de quem é a culpa? Do Conselho Superior da UEPA – CONSUN ou do Conselho de Centro – CONCEN? Já temos documentos comprobatórios de que esta decisão da redução de vagas partiu da Reitoria em conjunto com a Pró-Reitoria de Graduação, com a ciência da Direção de Ensino, segundo o Conselheiro Robson Domingues, no seu pedido de vistas no processo 2990/2009 UEPA, que também foi favorável a redução das vagas, alegando que em 2008 houve um aumento de 55% das vagas dos cursos do CCSE e para os demais Campi um aumento em 64% sem previsão orçamentária para custear tamanho crescimento. E que este custo aumentaria R$ 1.250.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) no final dos quatro anos dos cursos. Pergunta que não quer calar: porque somente este ano este custo adicional veio à tona, considerando que todos os anos é mantida a oferta de vagas normalmente, e quase sempre com aumento real? O Conselheiro e matemático Pedro Sá no seu parecer datado no dia 05 de agosto de 2009, chamou atenção para um fato intrigante: esta redução de vagas atingirá 40% em relação aos cursos do CCSE e apenas 1% para o CCBS e 0% para os cursos do CCNT. Pergunta que não quer calar: Se trata de uma retaliação política ao CCSE onde Marília e Graça Silva não ganharam a eleição? O argumento da Conselheira Ilma Pastana Ferreira, membro da Câmara de Graduação é outro. No seu parecer datado de 23 de junho de 2009, afirmou que a UEPA comprometeu-se com o Programa Territorial Participativo – PTP e com a Universidade Aberta Brasileira – UAB/Plano Decenal, políticas do Governo Federal, e que, portanto, justifica-se a redução de vagas para as entradas regulares visando à melhoria das condições de trabalho. O Conselheiro Pedro Sá Lembra que esses Projetos (PTP e UAB), foram aprovados sem dotação orçamentária prevista para a sua execução neste ano. O conselheiro votou pela não redução das vagas, e acrescentou: se reduzirmos o número de vagas nas licenciaturas estaremos na contramão da história e agindo como certas prefeituras agiam, quando usavam apenas verbas do FUNDEF nos seus municípios, deixando de aplicar os 25% previsto em educação, além de que somente no Pará o número de candidatos inscritos no Plano Nacional de Formação da Educação Básica, que oferecerá cursos de licenciatura já era 14 vezes maior que as vagas disponíveis pelo referido Plano (JORNAL O LIBERAL 28/07/2009). Por outro lado, o Conselheiro Ney Alvarenga também expediu um parecer datado de 13 de julho de 2009 sobre o mesmo processo, fazendo alusão a necessidade de fiscalização e prestação de contas em relação aos recursos públicos que envolvem o vestibular, propondo a criação de uma comissão do CONSUN em conjunto com o Ministério Público do Estado- MPE e com o Tribunal de Contas do Município – TCU, para a realização plena da investigação. O certo é que tem muita gente envolvida nesta decisão de redução de vagas sem discutir com a comunidade. É a velha política de um grupo de iluminados que estão nos seus gabinetes refrigerados que decide a vida de muitos. O Movimento Estudantil está de parabéns pela iniciativa, na luta pelos interesses da sociedade civil, que necessita da formação gratuita e de qualidade, visando às melhorias das condições de vida da população, na busca do desenvolvimento dos municípios que vivem em péssimas condições. A presença da UEPA nesses municípios é fundamental, é a possibilidade de uma esperança de futuro para milhares de jovens que lá estão sem perspectiva de vida. A educação é a única possibilidade para os devaneios que se tornou um vício de origem por parte de Governos e Gestores do passado e do presente, que hoje são refletidos nas políticas públicas nos diversos Campi da UEPA.
APOIO: SINDUEPA e ANDES-SN
Belém, 24/08/2009.
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