quinta-feira, 27 de agosto de 2009

VàL UnB: Fora Sarney !

Há 6 meses acompanhamos a crise no Senado, envolvendo o presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP). Sarney nomeou parentes para cargos no Senado, assinou vários Atos secretos e arquitetou um esquema que beneficiou sua Fundação com dinheiro da Petrobrás. Os escândalos envolvem ainda a utilização de passagens áreas para parentes, caixa dois e recebimento de propinas. Sarney conta com o apoio de Lula, que na ânsia de defender o indefensável declarou: uma coisa é roubar, outra é matar, outra é contratar parente, outra é fazer lobby. Ora presidente, enquanto corruptos roubam o dinheiro público, milhares de pessoas padecem nas filas dos hospitais à espera de atendimento médico, agravado com a epidemia da gripe suína. Enquanto Sarney nomeia seus parentes para ganhar altos salários, milhares de brasileiros estão sendo demitidos todos os dias. Chega! O povo está cansado de tanta podridão. É hora de organizar mobilizações pelo Fora Sarney e todos os corruptos.

FALTA DINHEIRO PARA EDUCAÇÃO, MAS NÃO FALTA PARA A CORRUPÇÃO”

Enquanto as verbas públicas beneficiam corruptos as universidades e os serviços públicos vem sendo sucateados. A UnB é exemplo da falta de estrutura, laboratórios, salas de aula, professores e servidores. E com a política do Governo Lula, como o REUNI (Plano de Expansão das universidades), a precariedade tem ampliado.
O movimento estudantil, no último período, foi capaz de ocupar Reitorias em defesa da educação pública e não pode se calar. Em 2008 os estudantes da UnB protagonizaram uma vitoriosa ocupação da Reitoria para denunciar a corrupção e exigir democracia, muitas foram as conquista, e mais uma vez devemos nos organizar e ocupar nosso papel na sociedade!

Pelo Fim do Senado
Todos os processos contra José Sarney foram arquivados, e os senadores trabalham para que tudo termine em pizza. Nos Estados Unidos o Senado foi a instituição fundada para legitimar a escravidão. Na Inglaterra abrigou a aristocracia. No Brasil o Senado custa R$ 2,7 bilhões anuais. É antidemocrático, pois os estados elegem 3 senadores, independente da população, para mandato de 8 anos. Nós defendemos uma Câmara Única proporcional que não tenha privilégios e que os salários sejam vinculados ao salário mínimo.

Nota do SINDUEPA

EM APENAS TRÊS MESES E 18 DIAS DE GESTÃO: A PRIMEIRA CRISE COM O DECRETO 31405 DE CONTIGENCIAMENTO DE VERBAS PARA A EDUCAÇÃO NA UEPA.

Para entendermos a atual crise da UEPA e o porquê da organização do Movimento Estudantil que estão eclodindo nos Campi da UEPA, contrários ao corte drástico de vagas para o processo seletivo PRISE E PROSEL que serão ofertados em 2010 é preciso compreender a atual política do Governo do Estado, à frente Ana Júlia Carepa, que anunciou no período das eleições para Reitor o contingenciamento e corte de verbas de 20% nas Administrações Diretas e Indireta. Afetando diretamente o funcionamento da UEPA como uma autarquia que deveria gozar de autonomia. Esta estratégia para amenizar a Crise Econômica provocada pelos burocratas do mercado financeiro, pela corrupção dos cofres públicos tem como propósito reduzir os custos da máquina pública a custa do sacrifício do povo. Marília Brasil e Graça Silva fazem parte deste projeto de alinhamento com a política do Governo do Estado, isto não é novidade pra ninguém, e deixam explícita a importância do “Alinhamento Institucional com as Políticas de Desenvolvimento do Estado” (ver folha 8 item 11 do programa das candidatas). Os estudantes estão indignados com este corte de vagas por não terem sido ouvidos sobre esta decisão. Afinal de contas as candidatas foram eleitas prometendo que a interiorização seria ouvida pelos principais interessados, esta foi uma promessa de campanha. “Consolidar a política de interiorização dos cursos da UEPA, respeitando as diversidades sócio-culturais e ambientais das meso regiões e promover o princípio de autonomia acadêmica e administrativa dos Campi”, (ver folha 12 item 5 do programa das candidatas), mas parece que não é isto que está ocorrendo”. Os estudantes radicalizaram pelo fechamento dos Núcleos de Conceição do Araguaia e Redenção por tempo indeterminado, assim como há a possibilidades de paralisação dos Núcleos de Paragominas e Mojú que estão em estado de alerta. A redução de aproximadamente 800 vagas contabilizada em todos os Campi da UEPA afetará diretamente toda a dinâmica de sobrevivência econômica dos Municípios que já vivem em péssimas condições de infra-estrutura com a falta de investimentos públicos. Somente para exemplificar o caso de Conceição do Araguaia, a redução de aproximadamente 200 vagas fará com que o município, deixe de arrecadar algo aproximado em um milhão de reais, fato este relatado por uma Vereadora do município que esteve em Belém analisando a situação com o SINDUEPA. Lembrando ainda que a redução de vagas para o vestibular PRISE, PROSEL e REGULAR provocará inevitavelmente a demissão de vários professores lotados na interiorização que não terão carga horária justificada para manter-se na Instituição, a Administração Superior da UEPA também deixará de fazer os investimentos necessários aos Cursos da Interiorização, não haverá necessidade de realização de novos concursos públicos para os Núcleos, investimentos em laboratórios, assim como haverá redução ainda maior dos programas de bolsas de estudos (iniciação científica, pesquisa, extensão...) para os estudantes, etc. A Magnífica já anunciou que irá dividir a responsabilidade com o Conselho de Centro – CONCEN, onde nasce toda a política de graduação, que também aprovou a redução de vagas para as novas entradas do PRISE e PROSEL. Ou seja, nesta hora será difícil encontrar “o pai da criança”, mas a verdade é que a crise está instalada nesta Gestão, que começa muito cedo. Diferente das outras crises esta começa pela Interiorização, que, diga-se de passagem, já vem agonizando há quase duas décadas. A questão é de quem é a culpa? Do Conselho Superior da UEPA – CONSUN ou do Conselho de Centro – CONCEN? Já temos documentos comprobatórios de que esta decisão da redução de vagas partiu da Reitoria em conjunto com a Pró-Reitoria de Graduação, com a ciência da Direção de Ensino, segundo o Conselheiro Robson Domingues, no seu pedido de vistas no processo 2990/2009 UEPA, que também foi favorável a redução das vagas, alegando que em 2008 houve um aumento de 55% das vagas dos cursos do CCSE e para os demais Campi um aumento em 64% sem previsão orçamentária para custear tamanho crescimento. E que este custo aumentaria R$ 1.250.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) no final dos quatro anos dos cursos. Pergunta que não quer calar: porque somente este ano este custo adicional veio à tona, considerando que todos os anos é mantida a oferta de vagas normalmente, e quase sempre com aumento real? O Conselheiro e matemático Pedro Sá no seu parecer datado no dia 05 de agosto de 2009, chamou atenção para um fato intrigante: esta redução de vagas atingirá 40% em relação aos cursos do CCSE e apenas 1% para o CCBS e 0% para os cursos do CCNT. Pergunta que não quer calar: Se trata de uma retaliação política ao CCSE onde Marília e Graça Silva não ganharam a eleição? O argumento da Conselheira Ilma Pastana Ferreira, membro da Câmara de Graduação é outro. No seu parecer datado de 23 de junho de 2009, afirmou que a UEPA comprometeu-se com o Programa Territorial Participativo – PTP e com a Universidade Aberta Brasileira – UAB/Plano Decenal, políticas do Governo Federal, e que, portanto, justifica-se a redução de vagas para as entradas regulares visando à melhoria das condições de trabalho. O Conselheiro Pedro Sá Lembra que esses Projetos (PTP e UAB), foram aprovados sem dotação orçamentária prevista para a sua execução neste ano. O conselheiro votou pela não redução das vagas, e acrescentou: se reduzirmos o número de vagas nas licenciaturas estaremos na contramão da história e agindo como certas prefeituras agiam, quando usavam apenas verbas do FUNDEF nos seus municípios, deixando de aplicar os 25% previsto em educação, além de que somente no Pará o número de candidatos inscritos no Plano Nacional de Formação da Educação Básica, que oferecerá cursos de licenciatura já era 14 vezes maior que as vagas disponíveis pelo referido Plano (JORNAL O LIBERAL 28/07/2009). Por outro lado, o Conselheiro Ney Alvarenga também expediu um parecer datado de 13 de julho de 2009 sobre o mesmo processo, fazendo alusão a necessidade de fiscalização e prestação de contas em relação aos recursos públicos que envolvem o vestibular, propondo a criação de uma comissão do CONSUN em conjunto com o Ministério Público do Estado- MPE e com o Tribunal de Contas do Município – TCU, para a realização plena da investigação. O certo é que tem muita gente envolvida nesta decisão de redução de vagas sem discutir com a comunidade. É a velha política de um grupo de iluminados que estão nos seus gabinetes refrigerados que decide a vida de muitos. O Movimento Estudantil está de parabéns pela iniciativa, na luta pelos interesses da sociedade civil, que necessita da formação gratuita e de qualidade, visando às melhorias das condições de vida da população, na busca do desenvolvimento dos municípios que vivem em péssimas condições. A presença da UEPA nesses municípios é fundamental, é a possibilidade de uma esperança de futuro para milhares de jovens que lá estão sem perspectiva de vida. A educação é a única possibilidade para os devaneios que se tornou um vício de origem por parte de Governos e Gestores do passado e do presente, que hoje são refletidos nas políticas públicas nos diversos Campi da UEPA.

APOIO: SINDUEPA e ANDES-SN
Belém, 24/08/2009.

Nota de apoio do vamos à Luta Pará

SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES DOS CAMPI DA UEPA!
A OCUPAÇÃO É O CAMINHO DA VITÓRIA!!!

No início do primeiro semestre a governadora do Estado do Pará Ana Júlia Carepa (PT), editou um decreto, que se configurou como mais uma forma de fazer que os estudantes paguem pela crise. Ao cortar 30% do orçamento de todas as secretárias do Estado, inclusive a UEPA, e provocando demissões em todos os campi com bibliotecas fechando por falta de equipe de apoio. Esse corte de recursos deixou a UEPA mais sucateada, com laboratórios sem equipamentos, salas de aulas sem estrutura adequada e sem professores, acervos de livros insuficientes, entre outros problemas. Ao voltarem das férias os estudantes descobriram que a Reitoria havia cortado mais de 400 vagas no vestibular desse ano e que irá cortar mais de mil no próximo vestibular.Esse último ataque foi determinante para a organização dos estudantes que através de assembléias gerais representativas nos campi do interior, como por exemplo, as assembléias realizadas em Redenção, Paragominas, Moju e Conceição do Araguaia, sendo que esta ultima ocorrida no dia 19/08 (quarta-feira), contou com a partição de 250 alunos em um universo de 700 estudantes matriculados. Nestas assembléias os estudantes decidiram por radicalizar e ocupar os campi de Conceição do Araguaia, Redenção e Paragominas, como forma de pressionar a reitoria a atender as suas demandas. Em outros campi como o de Moju os estudantes estão realizando abaixo assinados para pressionar uma audiência, junto a Reitora.

Nós do Coletivo Vamos à luta, que desde o início estivemos juntos com os estudantes apoiando essa luta, queremos nos solidarizar aos alunos que estão protagonizando essa ocupação e aos demais estudantes que estão em luta na UEPA.

Assinam: Júlia Bastos Borges - Cooredenadora Geral do DCE-UNAMA e CARI (CA de Rel. Internacionais)Zaraia Guará Ferreira - Coordenador Geral do DCE da UFPA e CASS (CA de Serviço Social)Pedro Henrique – Secretário Geral do DCE da UFPA Camila Monteiro – Diretora de Movimentos sociais do DCE da UFPATailson Furtado – Diretor de Cultura do cultura do DCE UFPA e CAGE (CA de Geografia)Emerson SEABRA – Diretor de imprensa do DCE – UFPA e CAGE (CA de Geografia)Ricardo Wanzeller – Diretor de Assistência estudantil e CATUR (CA de turismo) Elho Araújo – Diretor de InteriorizaçãoLuiz Henrique – Conselheiro discente da UFPATalison Silva – Conselheiro discente da UFPASilvio Corrêa – CAGE (CA de Geografia)Maurício Santos – Coordenação do Mov. Vamos à luta! UFPAGilson Pantoja - Coordenação do Mov. Vamos à luta! UFPAFernanda Bandeira - Coordenação do Mov. Vamos à luta! UFPATainá Serrão - Executiva Nacional dos estudantes de economia e CAECON (CA de Economia)Amanda Melo – CACS (CA de Ciência Sociais)Adriano do Egito - CACS Marabá (CA ciência sociais)Pablo Gouveia – CAESA (CA de Engenharia Sanitária e Ambiental)Jesuline Mendes - CATUR (CA de turismo)

Estudantes desocupam campus da Uepa no interior do Estado

26/08/2009 - 12h40m -
Após realização de audiências, estudantes desocupam os dois campus da Universidade Estadual do Pará (UEPA) no interior do Estado. Na terça-feira (24), o núcleo de Redenção foi desocupado. Os estudantes afirmam que as ocupações podem voltar a acontecer, caso o que foi acordado não seja cumprido pela Universidade. O ato foi realizado por universitários indignados com a situação de precarização do ensino e com os cortes de vagas e de verbas para a área de educação pública no Pará. Ontem, as audiências foram realizadas entre estudantes, pró- reitor da Uepa e procurador da universidade. Em Paragominas a ocupação, que terminou por volta de 0h, foi avaliada positivamente. Segundo Luan Sidônio, vice presidente do diretório acadêmico do núcleo, a universidade se comprometeu a atender 80% das reivindicações.
'Eles se comprometeram em qualificar, readaptar e garantir o funcionamento da biblioteca, além do funcionamento dos laboratórios de informática e do prédio administrativo em três turnos, conta. Ainda segundo o vice-presidente do centro acadêmico, foram obtidas outras reivindicações na reunião, como garantia da semana acadêmica do núcleo, que deve ser realizada ainda esse ano, construção do laboratório de educação ambiental para novembro desse ano, a fixação de professores de todos os cursos ofertado pela universidade, a entregar as carteirinhas no prazo de 15 dias.Também no encontro foi acertada da contratação de um auditório no município, até que se construa um próprio, materiais específicos para todos os laboratórios, capacitação de estagiários e monitores da universidade além de concurso para que se preencha duas vagas ociosas, uma de motorista e outra de bibliotecária. Segundo o coordenador do DCE (Diretório Central do Estudantes) da UFPA Zaraia Ferreira, que participou da ocupação em Paragominas, os universitários têm duas reivindicações principais. 'Nós queremos o retorno das vagas de vestibular para os campus do interior e também a anulação do corte de 30% em verbas para a Uepa. Esse dinheiro era destinado aos investimentos em infraestrutura, como criação de laboratórios e bibliotecas. A parte estrutural e a falta de professores são as maiores deficiências dos campi do interior e da capital', disse o coordenador.Em Conceição do Araguaia, a UEPA se comprometeu a disponibilizar o número de vagas que tinham sido cortadas. 'Ano passado foram ofertadas duzentas vagas. Esse ano só seriam oferecidas setenta para todos os cursos. Ontem depois da reunião, eles se comprometeram a voltar com as vagas e também oferecer dois novos cursos, o de geografia e o de filosofia', contou Samuel Rodrigues, coordenador de secretaria do diretorio acadêmico de Conceição.Samuel critica o fato do corte de verbas ser associado à Crise Econômica Mundial. 'O governo do Pará, esse ano, cortou gastos em áreas como saúde e educação e 30% do orçamento da Uepa, por conta dessa crise. Vivemos um momento de calamidade pública na educação secundarista, do ensino médio e da educação universitária principalmete no interiores. Não se investe em educação, mas o Governo prioriza os investimentos para propagandas absurdas e para a Vale, por exemplo. E na educação que está no tripé para as reais mudanças na sociedade não é investido', critica Rodrigues.Crise na educação-Ele também faz uma análise da situação da educação pública no Brasil. Segundo o coordenador, o país é hoje um dos países em que menos se investe em educação, apenas 3,8 % do PIB é destinado a essa área. Em outros países se investe 10% do PIB para a educação. Em contrapartida, o Governo brasileiro destinou 40% do PIB para pagar a dívida externa. Esse ano o governo federal cortou 1,2 bilhões da educação por conta da crise, mas deve dinheiro para dar 10 bilhões ao FMI. 'Faltam políicas públicas para dar educação e saúde para o povo, que é quem, infelizmente sofre com essa situação', afirma Samuel.Ainda de acordo com ele, o campus de Conceição do Araguaia enfrenta outros problemas.' Aqui tem o problema da questão da autonomia. Tudo depende de Belém para resolver. Nós queremos também mais autonomia para o campus e a participação do interior nas políticas que estão sendo implantadas pela Uepa. Nós não temos voz, as decisões são verticalizadas e nós temos que engolir tudo. Outra questão é que no interior o ensino é modulado só o curso de educação física que é regular. Nesse caso o professor vem de fora, não tem pesquisa extensão,eles veem passam um mês e vão embora. Queremos também professores efetivos no interior do estado', constata.Na terça-feira (24) uma audiência colocou fim a ocupação no campus de Redenção. 'Em Redenção, os estudantes conseguiram que voltassem as vagas que foram retiradas. A Uepa deu um prazo de sessenta dias para resolver os problemas de lá', afirmou Samuel.Caso a Universidade não cumpra os acordos, os campus podem ser reocupados. 'Nessa quinta-feira haverá uma reunião do Consu, Conselho universitário, entidade máxima da Uepa, que define o processo seletivo, o que vai ser ofertado em todo o Estado. As resoluções saem na sexta-feira no Diário Oficial da União. Então se não sair a volta das vagas, voltaremos as ocupações', promete samuel.Outros campus- Samuel faz uma denuncia os coordenadores de núcleo das cidades de Marabá e Tucuruí. 'Eles estão tentando denegrir a imagem do movimento estudantil que fazemos. Os coordenadores com medo que o movimento tome conta do Estado, o que seria uma espécie de assassinato para a Uepa, afirmam que nós somos um bando de desocupados. Contra isso nós faremos reuniões nas duas cidades para fazer um trabalho de esclarecimento do porquê fazemos essa mobilização. O movimento não é pelego e nem oportunista. O movimento é em defesa da universidade pública e de qualidade', afirmou.Ainda de acordo com ele, em Mojú, os estudantes promovem abaixo assinados contra os cortes e deficiência do ensino.Apoio -Participam da manifestação não só estudantes da Uepa como também universitários que repudiam o descaso com o ensino público estadual. Em Belém, alunos de universidades pública e particulares, além dos DCEs da UFPA, Unama, FAP, Feapa se mostraram solidários a causa estudantil e as ocupações.Ontem, o DCE da FAP divulgou nota de apoio.
Outro lado- A Universidade do Estado do Pará informou por meio de nota enviada à imprensa que está redimensionando suas ações de ensino, fixação de professores no interior, vagas e cursos ofertados, inclusive com a implantação de novos cursos.O Conselho Universitário reunirá na quinta-feira (27), para votar o quadro definitivo de vagas dos Processos Seletivos 2010, e o edital da UEPA para os cursos regulares e a distância e deverão ser publicados na próxima sexta-feira (28).'No ano de 2008, a Universidade do Estado investiu 15 milhões em equipamentos e em acervo bibliográfico, além do seu orçamento previsto e aprovado na Assembléia Legislativa. Os investimentos continuam e a compra de novos equipamentos está em fase de licitação. O cenário de crise mundial realmente afeta a todos os cidadãos, porém a UEPA possui outras fontes de recursos, como através de convênios, o que permitiu que os investimentos, nem o custeio fossem atingidos pela crise. A gestão superior reconhece que o fortalecimento da universidade depende de novos concursos para professores e funcionários, principalmente no interior do Estado', afirma a nota. Atualmente, a UEPA conta com 690 professores efetivos e 1.250 funcionários técnico-administrativos, além de um número complementar de temporários. Por isso, o Plano de Cargos e Salários, após aprovação no Conselho Universitário, será encaminhado à Assembléia Legislativa ainda este ano, visando a ampliação do quadro docente e de servidores. Em novembro deste ano, será realizado concurso público para professor. 'Os representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e alguns Diretórios do interior, que representam a categoria estudantil, protestam e lutam por melhores condições de ensino, e esse também é o planejamento e o desejo da gestão superior e de toda a comunidade universitária. Por isso, o diálogo com os estudantes é uma prioridade nesta gestão, sendo desnecessária a ocupação dos espaços públicos, tanto que no campus de Redenção, após audiência local entre estudantes e o pró-reitor designado, as atividades já foram retomadas. Da mesma forma o diálogo ocorre em Paragominas e Conceição do Araguaia', diz a nota.

Redação do Portal ORM. imprensa Burguesa. Oliberal

UEPA: Nota DCE da UFRGS

No início do primeiro semestre a governadora do Estado do Pará Ana Júlia Carepa (PT), editou um decreto, que se configurou como mais uma forma de fazer que os estudantes paguem pela crise. Ao cortar 30% do orçamento de todas as secretárias do Estado, inclusive a Universidade Estadual do Pará - UEPA, e provocando demissões em todos os campi com bibliotecas fechando por falta de equipe de apoio. Esse corte de recursos deixou a UEPA mais sucateada, com laboratórios sem equipamentos, salas de aulas sem estrutura adequada e sem professores, acervos de livros insuficientes, entre outros problemas. Ao voltarem das férias os estudantes descobriram que a Reitoria havia cortado mais de 400 vagas no vestibular desse ano e que irá cortar mais de mil no próximo vestibular.Esse último ataque foi determinante para a organização dos estudantes que através de assembléias gerais representativas nos campi do interior, como por exemplo, as assembléias realizadas em Redenção, Paragominas, Moju e Conceição do Araguaia, sendo que esta ultima ocorrida no dia 19/08 (quarta-feira), contou com a partição de 250 alunos em um universo de 700 estudantes matriculados. Nestas assembléias os estudantes decidiram por radicalizar e ocupar os campi de Conceição do Araguaia, Redenção e Paragominas, como forma de pressionar a reitoria a atender as suas demandas. Em outros campi como o de Moju os estudantes estão realizando abaixo assinados para pressionar uma audiência, junto a Reitora.Nos solidarizamos com a luta dos estudantes da UEPA que através de mobilização rejeitam o plano da governadora Ana Júlia PT/PMDB de fazer que os estudantes sofram com precarização na universidade, enquanto as grandes empresas continuam com isenções fiscais milionárias. Apoaiamos os que estão protagonizando essa ocupação e aos demais estudantes que estão em luta na UEPA, seguindo o exemplo da USP que uniu professores, técnicos e estudantes, contra o governo reacionário de José Serra.

DCE da UFRGS

UEPA:Nota de solidariedade do DCE Estácio FAP

Apoiamos a heróica mobilização dos estudantes da UEPA

ESTUDANTES QUE ESTÃO OCUPANDO OS CAMPI DA UEPA!
ESSE É O CAMINHO!!! NENHUM DIREITO A MENOS!!!

O Diretório Central dos Estudantes da Estácio Faculdade do Pará (FAP) se solidariza aos estudantes da UEPA que estão protagonizando uma heróica ocupação nos campi de Paragominas, Conceição do Araguaia e aos que estão mobilizados em Moju.No início do primeiro semestre a governadora do Estado do Pará Ana Júlia Carepa (PT), editou um decreto, que se configurou como mais uma forma de fazer que os estudantes paguem pela crise. Ao cortar 30% do orçamento de todas as secretárias do Estado, inclusive a UEPA, e provocando demissões em todos os campi com bibliotecas fechando por falta de equipe de apoio. Esse corte de recursos deixou a UEPA mais sucateada, com laboratórios sem equipamentos, salas de aulas sem estrutura adequada e sem professores, acervos de livros insuficientes, entre outros problemas. Ao voltarem das férias os estudantes descobriram que a Reitoria havia cortado mais de 400 vagas no vestibular desse ano e que irá cortar mais de mil no próximo vestibular.Assim como no ensino superior público, nós estudantes das instituições particulares também sofremos em nosso dia a dia com ataques a qualidade de nossa formação com aumentos de mensalidades abusivos, cobranças de taxas e falta de pesquisa e extensão.Por isso entendemos que o caminho para que não barrar o processo de privatização da educação é com luta e mobilização.Para que os estudantes não paguem pela crise dos ricos, todo apoio a mobilização na UEPA!!!
Diretório Central dos Estudantes Estácio FAP
Gestão InovAção: Nada Será como Antes!

Luta da UEPA na imprensa


UEPA:Ocupação estudantil em Paragominas

Zaraia Guará*

A ocupação da UEPA/Paragominas começou 5 da manhã do dia 24/08. Foi bastante mobilizada com duas assembléias, boletim, cartazes e passagem em sala. Mais de 100 estudantes se fizeram presentes para garantir a ocupação e o fechamento dos portões. Durante a manhã houve um debate sobre educação e crise economica.
Cheguei em Paragominas as 17:00 do mesmo dia, na hora que estava saindo o ato pelas as ruas da cidade com150 estudantes.
A iniciativa da mobilização foi uma grande vitória, assim como a ocupação encaminhada pelo combativo Diretório Acadêmico-DA. A mobilização, além de Repudiar as ações do governo Ana julia, denunciou os cortes de verbas do governo Lula. Outro dado positivo do movimento foi contextualizar a crise da educação com a crise do senado, agitando o Fora Sarnei. Por várias vezes agitamos o ato com a já tradicional palavra de ordem "quem não pula é do Sarney".
O protesto foi até uma praça central de paragominas e teve a duração de duas horas e trinta minutos.
Um papel lamentavel cabe a UJS-PC do B, que tentou de todas as formas impedir a ocupação e foi rechaçada pelos estudantes. A base entendeu que os dirigentes majoritários da UNE são traidores e governistas. Não é pra menos que no CONUNE cantavamos que UJS é União da Juventude do Sarney!!!
Felizmente os dirigentes do DA contornaram esse obstáculo e impulsionam uma linha combativa e unitária. Isso o torna bastante fortalecido e com bastante credibilidade na base. Foi conquistada uma audiência com a representante da reitoria, para negociar. Negociação que pode ser positiva depois da vitória de redenção.
A base segue mobilizada!

* Coordenador Geral do DCE UFPA

Vamos à Luta UEPA: solidariedade necessária

Mauricio Santos*

No campus de conceição do Araguaia os estudantes com em assembléia com mais de 250 estudantes votaram ocupar o campus até que a reitora atenda suas demandas ou inicie um processo de negociação sobre as pautas. Essa luta se espalha por outros campus, como o de Redenção que está ocupado desde sexta-feira pelos estudantes. Em ambos os campi estão ocorrendo piquetes de greve. E a luta aumenta ainda mais. Na sexta ocorreu assembléia geral dos estudantes de Paragominas e se votou que na segunda inicia a paralização geral no campus. No campus de Mojú, realizamos uma atividade que contou com mais de 70 pessoas e conseguimos aprovar uma campanha de abaixos assinados para cobrar da reitoria melhorias no campus.
A Reitora Marilia começou a ligar para os dirigentes das mobilizações para ameaçá-los na tentativa de intimidar o movimento. A reitora atua também via coordenaçoes dos campi. Tentam a todo custo parar a mobilização, mas tudo leva a crer que não será fácil deter esse processo.
Assim, é mais que urgente cercar de solidariedades a luta dos companheiros e enviar cartas de solidariedades de todas as nossas entidades.
O Vamos à Luta de Belém organizou brigadas de solidariedade e está se deslocando para o interior do estado para ajudar, no que for possível.
A luta segue! esperamos vencer!
22 de agosto
*Vamos à Luta Pará

Greve Estudantil em Conceição do Araguaia

Universidade Estadual do Pará - Núcleo
Conceição do Araguaia – PA
Diretório Acadêmico “29 de Abril”.
COMANDO DE GREVE.

Frente ao desmonte do ensino superior orquestrado a partir do FMI e seguido irresponsável e desrespeitosamente pelo presidente Lula, governadora Ana Júlia e atual reitoria da Uepa, Marília, numa demonstração clara de que estes governos preferem salvar os banqueiros e empresários a ter que investir mais recursos em nossa universidade. Em julho quando a maioria dos estudantes da UEPA estavam de férias a reitoria aprovou um corte imenso nas vagas dos próximos vestibulares, o corte foi de 444 vagas nesse vestibular e 1294 vagas pro ano subseqüente. Sabemos que um dos motivos para esse corte de vagas e dos vários problemas que estão passando os estudantes das universidades públicas no Brasil bem como os da UEPA tem a ver com a crise econômica. Já que no primeiro semestre a governadora Ana Júlia lançou um decreto que cortou em mais de 30% os recursos da UEPA.
Dentre essas contradições e desmando dos governos, os estudantes, em repúdio a este ato amoral, ditatorial, decidiram em assembléia geral, entre o conjunto da sociedade (universitários, secundaristas, sociedade civil organizada), radicalizar e declarar “GREVE” por tempo indeterminado do Campus de Conceição do Araguaia e o fechamento a qualquer instante da P.A 447 com propósito de termos respostas imediatas. Nesse sentido convocamos toda a sociedade (universitários, secundaristas, associações, sindicatos), a somarem força nesta mobilização e lutar conosco pelo direito adquirido dos estudantes, do povo de Conceição do Araguaia e do Pará.

O que o movimento deseja:
- Audiência Pública com a Reitoria e Governo do Estado.
- A disponibilidade de no Mínimo 200 Vagas para o Campus.
- Autonomia.
- Que as decisões sejam realmente democráticas.
- Qualidade na Educação.
- Concurso públicos para efetivos.
- Implantação de novos cursos.
- Aumento dos recursos para o campus.

Estudantes da UEPA iniciam semestre com mobilização

A CRISE ECONÔMICA CHEGA NO PARÁ
A onda global de demissões influenciou a maré dos rios paraenses. Ao invés da marolinha de Lula, assistimos a uma verdadeira pororoca em nosso estado. O ano de 2009 chegou com uma queda nas exportações. O setor mineral foi afetado. Empresas como a VALE colocam trabalhadores em licença remunerada e férias coletivas.
Em 2009, de acordo com dados do DIEESE aumentaram os casos de demissões, aumentando a fila do desemprego. A indústria madeireira demitiu 19 mil pessoas; fechou 7 mil postos de trabalho, mas que o dobro em relação a 2007. A construção civil desacelerou; demitiu, apenas em março, 8840 trabalhadores; fechou 1062 postos de trabalho. Na indústria de transformação, em 4 meses, foram extintos 7002 postos de trabalho. Das 11 empresas do ramo siderúrgico localizadas em Marabá e Abaetetuba apenas 2 estão funcionando; ao todo são 4 mil novos desempregados no setor. O comércio fechou 2194 postos de trabalho apenas no primeiro semestre de 2009.
Em quatro meses, entre dezembro de 2008 e março de 2009, o Pará fechou 23 mil postos de trabalho. Isso equivale ao fechamento de 192 postos por dia. Nunca antes na história desse estado esse quadro foi alcançado. A situação é desesperadora. O Pará possui cerca de 7 milhões de habitantes, destes cerca de 4 milhões estão localizados abaixo da linha da pobreza. Esse é o quadro da barbárie que envolve o povo trabalhador Paraense. Na outra ponta da sociedade os ricos estão bem. Empresários, madeireiros, banqueiros, sojeiros, latifundiários são protegidos pelo governo Lula, Ana Júlia e pelos prefeitos.

Ana Julia impõe corte de verbas em meio à crise econômica
Em meio à crise econômica mundial Lula cortou verbas das áreas sociais e destinou recursos aos ricos. Aqui no Pará Ana Júlia lançou um decreto visando reduzir despesas. O decreto prevê fechamento de repartições públicas às 14h, extinção das horas extras, suspensão de diárias em viagens fora do estado, redução de 20% em gastos com luz, telefones e materiais de expediente. A saída de Ana Julia frente à redução de arrecadação do Estado é despejar a crise na costa dos trabalhadores. Esse decreto afetou também nossa universidade que teve seus recursos cortados em mais de 20%.
A idéia central do governo é seguir à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada por FHC (e mantida por Lula) para estrangular os investimentos sociais. O decreto significará uma queda da qualidade dos serviços públicos e mais arrocho para o funcionalismo. Colado com isso o governo do PT enfrenta inúmeras denúncias. Na saúde, trata-se de contratações de bens e serviços sem licitação, nepotismo e superfaturamento. Na ADEPARA gastos com mordomias incluem uma viagem do presidente da Agência para França.

CORTE DE VERBAS PREJUDICA ESTRUTURA DOS CAMPIS DO INTERIOR
O corte de recursos feito pelo governo da Ana Júlia junto com o descaso da atual reitora com relação a estrutura da universidade como um todo esta causando muitos problemas aos estudantes dos campus do interior. No campus do Mojú, por exemplo, é constante os assaltos aos alunos por que o campus não possui segurança suficiente e também por que os alunos dividem o campus com diversos moradores do local que estão ocupando o terreno da UEPA, já que a mesma não possui muro ou cercado que delimitem o terreno da universidade. Outro problema enfrentado pelos estudantes do campus do Mojú é com relação ao acervo de livros na biblioteca que não consegue suprir a demanda dos estudantes, prejudicando os estudantes, pois os mesmos necessitam ter uma boa produtividade nos trabalhos acadêmicos, e dessa forma precisam de um maior número de exemplares na biblioteca, tanto nas áreas de Ciências Naturais quanto em Pedagogia, Letras e Matemática. Outro fator que prejudica os estudantes é a quantidade grande de déficit de professores efetivos e fixos no campus, sendo que apenas estes podem orientar e assinar projetos de extensão.

PRINCIPAIS PROBLEMAS LEVANTADOS PELO DA NO CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Em Conceição do Araguaia quando os estudantes procuram a biblioteca é constante perceber que o livro não tem, que já foi emprestado ou que a biblioteca não possui o exemplar. Existe uma grandes deficiências no quis diz respeito à infra-estrutura dos laboratórios de química, física e biologia, sendo que os cursos de matemática, letras e pedagogia se quer tem laboratório, sendo que a alegação da coordenação é que não tem recursos e que nesse semestre está havendo um corte de gastos muito grande por parte do governo. No campus todos os problemas têm que ser resolvidos pela capital o que causa o atraso na resolução dos mais diversos problemas do núcleo. Mesmo o campus sendo o segundo maior da UEPA nunca a coordenação discutiu com os estudantes um projeto de assistência estudantil que contemple Restaurante Universitário e Moradia Estudantil. No campus necessita urgente de mais professores efetivos, pois os estudantes não agüentam mais iniciar os semestres em atraso por falta de professores. A falta de estrutura para os portadores de necessidades especiais é outro problema enfrentado no campus, pois os banheiros dos alunos não são adequados aos portadores de necessidades especiais e isso acaba dificultando a discussão a cerca da inclusão dos deficientes na universidade.


PROBLEMAS NO CAMPUS DE PARAGOMINAS
No campus de Paragominas existe uma carência muito grande nos acervos de livros principalmente nos cursos de TA (madeira) e Eng. Ambiental. Por conta do decreto da governadora a biblioteca deixou de ficar aberta durante todo o dia e passou a fechar em alguns horários do dia, isso quando não fecha a partir das 14h. Pelo mesmo decreto o atendimento da secretaria acadêmica foi reduzido para até as 18h impossibilitando o estudante do turno da noite ser atendido. Um dos maiores problemas do campus de Paragominas é o acesso ao laboratório de informática, já que várias vezes na semana o LABINF fica fechado por não ter monitores ou estagiários ou funcionários aptos a tomar conta do local prejudicando os estudantes que acabam ficando impossibilitado de fazer sua pesquisa na internet.

OS ESTUDANTES DA UEPA NÃO VÃO PAGAR PELA CRISE
Por conta de todos esses problemas os estudantes de vários campi estão realizando assembléias para discutir de que forma podem enfrentar esses problemas e cobrar da reitoria que melhore as condições de ensino. Nesse sentido os estudantes de Paragominas, em conjunto com o DA, realizaram uma assembléia geral na quinta feira, dia 13 de agosto onde participou mais de 100 estudantes, a assembléia votou uma pauta de reivindicações e uma perspectiva de paralisação para a semana seguinte caso a reitoria não atendesse as reivindicações dos estudantes. Por conta dessa assembléia a reitoria foi obrigada a receber uma comissão de estudantes em uma reunião que ocorreu entre a reitoria e os estudantes do campus de Paragominas no dia 17/08 na qual foi exposta a pauta de reivindicação e soluções foram apresentadas.
Essa semana é a vez dos estudantes de Conceição do Araguaia, Redenção e Mojú, que estarão realizando assembléias gerais para debater como podem pressionar a reitoria da universidade no sentido de conseguirem melhorias em seus campi. A principal reivindicação desses estudantes é forçar um canal de dialogo com a reitoria que caso não atenda suas reivindicações os estudantes pretendem paralisar as aulas até que suas reivindicações sejam atendidas. Nesse sentido queremos chamar os estudantes de todos os campi a realizarmos uma jornada de paralisações e atos contra o decreto da governadora Ana Júlia que corta mais de 20% do orçamento da UEPA, e contra o corte de vagas no vestibular. Nós estudantes não podemos pagar pela crise e por isso Vamos à Luta.

REITORIA CORTA MAIS DE 440 VAGAS DO VESTIBULAR E PLANEJA CORTAR MAIS DE 1200.
Em julho quando a maioria dos estudantes da UEPA estavam de férias a reitoria aprovou um corte imenso nas vagas dos vestibulares desse ano e do ano de 2010. O corte foi de 444 vagas, as quais não serão ofertadas no vestibular desse ano; sendo que no do ano que vem já está previsto um corte maior que corresponderá a 1294 vagas. Isso significa que mais estudantes não terão acesso a um curso superior em nossa universidade.
Sabemos que um dos motivos para esse corte de vagas e dos vários problemas que estão passando os estudantes da UEPA tem a ver com a crise econômica. Já que no primeiro semestre a governadora Ana Júlia lançou um decreto que cortou em mais de 20% os recursos da UEPA. Essa é uma demonstração clara de que tanto o governo Lula quanto a governadora Ana Júlia preferem salvar os banqueiros e empresários a ter que investir mais recursos em nossa universidade.



OS CAMPI DO INTERIOR SERÃO OS MAIS PREJUDICADOS
Nessa discussão os mais prejudicados serão os campus do interior que no ano passado ofertaram 2052 vagas, nesse ano ofertarão 1610 vagas e no vestibular de 2010 irão ofertar apenas 890 vagas. Para dar exemplo, campus como o de Conceição do Araguaia que ofereciam para a população da região 306 vagas no ano de 2007, no ano que vem só irão ofertar 70 vagas; o campus do Mojú que no último vestibular ofertou 296 vagas no vestibular do ano que vem irão ofertar somente 40 vagas; o campus de Paragominas que ofertou no último vestibular 206 vagas no vestibular do próximo ano ofertarão somente 80 vagas.

O CEUEPA TEM QUE SERVIR PARA ORGANIZAR UM CALENDÁRIO DE LUTAS
Após anos sem realizarmos um congresso estudantil dos estudantes da UEPA, finalmente esse ano o DCE em conjunto com os CA’s e DA’s estão organizando esse espaço. O Congresso de Estudantes da UEPA (CEUEPA) estará sendo realizando no período do dia 25 ao dia 30 de setembro no campus de Belém de nossa universidade. Infelizmente esse espaço não era realizando a muito tempo já que as direções anteriores do DCE (UJS – PCdoB) não chamavam esse fórum de discussão por que não queriam organizar a luta dos estudantes e preferiam ficar sentados nos gabinetes da reitoria e do governo do estado.
Esse espaço será de fundamental importância para que os estudantes que estão em processo de mobilização em todos os campi possam unificar suas pautas e suas lutas. O Congresso acima de tudo deve servir para que os estudantes do interior do estado possam cobrar da reitoria e do governo estadual que resolvam os vários problemas existentes nos seus campi. Além de dizer um grande não ao corte de vagas no vestibular, que será muito maior nos interiores. Assim é necessário que realizemos um dia inteiro de debates a cerca dos problemas enfrentados pelos estudantes dos interiores. E que durante o dia possamos organizar um forte ato que podemos chamar de Grito da Interiorização para entregar nas mãos da reitoria e do governo do estado uma pauta de reivindicação dos estudantes do interior de forma conjunta, e estipular datas para que a Administração Superior da universidade junto com o governo do estado possam resolver os diversos problemas enfrentados pelos estudantes dos interiores. Para será fundamental aproveitar essa mobilização dos interiores que estão ocorrendo para organizarmos pré-congressos em cada campi da UEPA, com a intenção de se discutir o que ocorre em cada uma deles, quais suas debilidades particulares, para que, ao chegar no congresso, já se tenha uma pauta de reivindicação específica de cada campi.



ASSINAM ESSE MANIFESTO: Luiz Redig e Pedro (DCE), Tainá (C.A. Ed. Física), Cyntia (Letras), D.A.C. Araguaia: Samuel, Wanessa, Sebastião, Patrycia, Géssica, Suellen, Arley, Juliane, Daniele, Geane, Carlos Antônio, Genival, Renan (Ed. Física), Marcos Vinícius (Letras); Mojú: Pryscila (Biologia), Eduardo (Química); D.A. Paragominas: Luan Sidônio

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Contribuição ao 51º Congresso da UNE

VAMOS À LUTA!


Oposição de esquerda!



Crise mundial...O pior ainda não passou!

A crise econômica capitalista abriu um novo período na situação mundial. Mesmo com dados alarmantes, muitos têm dito que o pior da crise já passou. Entretanto, os fatos desmentem esta análise. Recentemente a GM, uma das maiores montadoras do mundo, entrou em concordata. A OIT diz que até o fim de 2009 mais de 50 milhões de postos de trabalho fecharão. Porém, a crise não é apenas econômica, é também política. O imperialismo tem enormes dificuldades para aplicar seus planos. Em suas investidas militares o imperialismo não consegue derrotar a resistência afegã. Sofreu mais uma derrota no Iraque, as tropas dos EUA acabam de deixar as cidades iraquianas como parte da retirada total de seu exercito daquele país. Na Palestina, Israel ataca, mas não consegue acabar com a resistência. Na América Latina não conseguiu derrotar os processos revolucionários da Venezuela e Bolívia. A eleição de Obama é uma tentativa das grandes corporações de dar um novo rosto para sua política imperialista desgastada na gestão Bush, a prova clara é que nos EUA 12 milhões de crianças passam fome e a população não possui saúde pública. Os grandes capitalistas jogam todos os custos da crise nas costas da juventude e dos trabalhadores por meio do arrocho salarial e das demissões. E para isto contam com o apoio dos governos que destinam trilhões para salvar as empresas, dinheiro que poderia acabar com a fome no mundo, segundo a ONU. Infelizmente, nenhum governo do mundo apresentou um plano alternativo. Nem mesmo os governos que tomaram posturas independentes, como Chávez. Na Venezuela o plano “anti-crise” permite demissões livremente, aumenta o imposto sobre o consumo, impõe perda salarial de 20% e intervenção nos sindicatos classistas.

Unificar as lutas para não pagar pela crise!
Os ataques produziram uma forte intensificação dos conflitos sociais. Os trabalhadores, a juventude e o povo pobre têm demonstrado que não estão dispostos a pagar a conta da crise. Na França já tivemos duas greves gerais e uma greve nas universidades. Na Grécia, após uma forte luta da juventude, os trabalhadores fizeram também uma greve geral. Na Itália e Espanha a juventude ocupou ruas, escolas e universidades. Na Alemanha vemos fortes lutas operárias nas montadoras. No Leste Europeu as mobilizações já derrubaram um governo na Letônia. Na China aumentam os distúrbios sociais contra a ditadura capitalista do Partido Comunista. No Irã as lutas por democracia também refletem a crise social. Na América Latina os estudantes no Chile tomam as ruas. Operários argentinos tomaram algumas fábricas e conseguiram reverter demissões. No Peru os indígenas se levantam contra a opressão do governo Alan Garcia. Na Venezuela as lutas operárias e populares enfrentam a burocracia do governo Chavez e as multinacionais. Esses exemplos deixam claro que é necessário unificar as lutas para enfrentar os governos e os patrões e não pagar a conta da crise.
Marolinha para o Presidente.....Tsunami para a juventude e os trabalhadores!
Aqui a crise econômica chegou de forma brutal. Longe da marolinha do presidente Lula, assistimos a um Tsunami na vida dos brasileiros.Até o final de maio já eram mais de 1 milhão de trabalhadores demitidos. Apesar de Lula afirmar que a crise não diminuiria os investimentos do Governo, os cortes de verbas da saúde e educação somaram R$ 1,8 bilhões. O país está em recessão. São dois trimestres consecutivos de queda no PIB. Isso significa mais ataques contra a juventude, como a proposta do governo de restrição da meia-entrada e o aprofundamento do caos social.
Nenhum centavo para o FMI!Seguir o exemplo do Equador: Auditória da dívida já!
Em meio à crise Lula corta recursos da educação e saúde. No entanto, destina 10 bilhões para o Fundo Monetário Internacional (FMI). Absurdo não é? Com esse dinheiro poderíamos evitar todos os cortes nas áreas sociais. De janeiro até 7 de maio de 2009, a dívida pública consumiu R$ 81,5 bilhões do orçamento federal, ou seja, 10 vezes o que se gastou com educação.Diante da gravidade da crise devemos nos espelhar na América latina. Os trabalhadores e o povo do Equador acabam de realizar uma auditoria da dívida. Comprovou-se que os contratos são ilegítimos e ilegais e a dívida foi reduzida. Esse é o caminho que devemos seguir. O Vamos a Luta é contra o pagamento da divida interna e externa. Defende a realização de uma auditoria na dívida brasileira, combinada com a suspensão imediata de todos os pagamentos. Os recursos devem ser destinados a um plano alternativo de emergência que enfrente a crise em favor dos trabalhadores e a juventude.
Fora Sarney!
Outro fato que também marca a agenda nacional é uma profunda crise da falsa democracia dos ricos. No Senado presidido por José Sarney os escândalos não param. O último começou com a comprovação de que o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia –indicado por Sarney – não havia declarado a Receita Federal uma mansão de R$ 5 milhões. Depois, descobriu-se que o motorista que atende a filha de Sarney recebe R$ 12 mil por mês.Agora são mais de 300 boletins não publicados com mais de 600 atos secretos.O presidente Lula sabe de tudo e é o chefe da gang. Não é a toa que destinou a Collor a pasta de infra-estrutura do senado, cuja responsabilidade é administrar verbas do PAC. Seria cômico se não fosse uma verdadeira tragédia! Collor, um dos maiores corruptos do país volta à cena, convidado por Sarney e Lula para administrar dinheiro público.
Lula defende Sarney
Não deixaremos acabar em pizza!
Sarney é o representante do que há de pior das oligarquias nacionais. Homem da Ditadura, esteve com os generais torturando e assassinado os guerrilheiros do Araguaia. Quando era presidente do Brasil foi duramente criticado pela UNE, CUT e o PT, agora é um dos principais conselheiros de Lula. Lula defende a bandidagem instalada em Brasília e “blinda” o coronel Sarney para que tudo termine em pizza. Infelizmente a direção majoritária da UNE (PC do B/PT) é cúmplice da operação abafa para salvar Sarney.A juventude precisa tomar as ruas novamente, com as caras pintadas, para colocar para Fora Sarney, Collor e os 80 picaretas do senado. Devemos repetir a campanha da UNE, que em 1992, incendiou o país, na campanha do Fora Collor!
Fim do Senado CorruPTo!
O Senado, além de corrupto, é oligárquico e antidemocrático: Todos os estados elegem o mesmo numero de senadores, independente da população! Trata-se de uma casa revisora de leis no interesse das oligarquias regionais de cada estado. O mandato dura 8 anos enquanto o do presidente da república é de apenas 4. O senado custa aos cofres públicos 2,7 bilhões anuais. Um senador recebe 16.500 reais, tendo direito a 14º e 15º salários, enquanto o povo vive com salário de fome. Além disso, para ter plano de saúde familiar vitalício, basta passar 6 meses no cargo de senador.Uma casa completamente inútil, deveria ser extinta. Chamamos à população a se mobilizar pelo Fora Sarney e todos os corruptos! A impor o Fim do Senado, para ser substituído por uma nova Câmara Única Proporcional, sem mordomias, eleita através de campanha sem financiamento de empresas; é necessário conquistar a revogação dos mandatos daqueles que se utilizam do cargo em benefício pessoal; a abertura dos sigilos fiscal, telefônico e bancário de todos os políticos; a fixação do salário dos parlamentares por meio de plebiscitos.
Em defesa da Petrobras 100% estatalLula: Chega de leilões para vender nosso petróleo!
A campanha “o petróleo é nosso” com apoio da UNE conquistou a Petrobras. Na era FHC perdemos o monopólio estatal do setor, iniciaram os leilões do petróleo e do gás. Hoje 60% de suas ação são privadas. Lula nada mudou nesse quadro. Pelo contrário, aprofundou a privatização, na contra-mão do processo de lutas que percorre a América latina. A prova está na 10ª Rodada de Licitações para Exploração de Petróleo e Gás realizada 2008 ANP-Agência Nacional do Petróleo. Venderam-se 130 blocos do nosso subsolo, para dezessete empresas sendo 6 estrangeiras.Houve protesto contra os leilões em Brasília, no RJ, e paralisações de petroleiros em 5 estados. No entanto, Lula seguiu a mesma intransigência de FHC. Sua traição contra a Petrobras faz com que siga de pé a campanha contra os leilõesNesse marco de privatização, ocorrem escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras. Tucanos trataram de impor uma CPI, tentam desgastar o governo em função da disputa de 2010. PT, PC do B e entidades atreladas ao governo, como CUT e UNE, foram contra e realizaram protestos em repúdio a CPI. Ao longo dos últimos três anos a Petrobras apoiou com R$ 11,9 milhões projetos desenvolvidos por CUT e UNE. Além disso, governistas querem defender sua boquinha nos cargos de estatais. O Diretor-Geral da ANP, responsável pelos leiloes que privatizam o petróleo, é Haroldo Lima, do PC do B.
Nem tucanos, nem governistas defendem a Petrobras.Só com fortes mobilizações independentes reverteremos o processo acelerado de privatização de nossa empresa. Reivindicamos a reestatização da Petrobrás, fim dos leilões e anulação dos anteriores; retorno do monopólio estatal; redução de preços da gasolina, imediata instalação de comissão de base formada por funcionários da empresa para averiguar as irregularidades no interior da empresa.
Educação
Lula cortou 1,2 Bilhões da educação
A prioridade do gov. Lula no pagamento de juros da divida externa e interna aprofunda o caos na educação. No ano passado, com o pagamento de juros e amortizações, foram 30% do orçamento nacional. Com educação gastou-se apenas 2,57%! Um absurdo que demonstra qual a prioridade deste governo, que segue cortando recursos das universidades em 2009. O Plano Nacional de Educação previa que 7% do orçamento fosse destinado à educação. No entanto, FHC e Lula vetaram este dispositivo. Diante da crise econômica Vamos à Luta para derrotar a política do gov. Lula e garantir 10% do PIB à educação. Só lutando teremos educação de qualidade.
Lula aprofunda o projeto neoliberal na educação
Lula reforça o esquema neoliberal da educação. A lógica é a da educação bancária, voltada para o mercado, contrária à produção do conhecimento crítico. O discurso do governo não passa de propaganda enganosa. As medidas implementadas não avançam na possibilidade de ampliação do acesso. Aos que entram no ensino superior não é garantida a qualidade do ensino e a complementação do tripé com pesquisa e extensão.O único tripé que o governo aplica é o da expansão precária através do Ensino à distância-EaD, Programa Universidade Para Todos - PROUNI e Plano de Reestruturação da Universidades Federiais-REUNI. Essa proposta de expansão encara os estudantes como meros números. Somos tratados como simples estatísticas para fazer cumprir a meta do Plano Nacional de Educação de 30% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior. Meta que o governo não cumprirá com a manutenção de uma política de corte de verbas e pagamento dos juros da dívida pública. Para o Vamos à Luta a prioridade deve ser aumento de investimentos públicos, democratização e expansão das vagas estatais garantindo contratações de pessoal, assistência estudantil, laboratórios e novas estruturas nas instituições públicas.
O Novo ENEM: um passo atrás na democratização do acesso ao ensino superior.
O governo apresentou uma falsa proposta de fim do vestibular. Na prática, os vestibulares locais de cada instituição serão substituídos pelo ENEM. Mantem-se as provas de acesso, que nunca serviram para avaliar a capacidade intelectual de ninguém. O número raquítico de vagas permanecerá intocado. Isso manterá milhares de jovens fora das universidades públicas.A proposta é de um único padrão de prova desconsidera as diferenças regionais que existem entre uma escola no Acre e outra em São Paulo. Desconsidera a disparidade de qualidade que separa as escolas publicas e privadas de ensino médio. Dificultará ainda mais a entrada de estudantes das regiões periféricas do país na universidade, favorecendo uma pequena parcela dos estudantes dos grandes centros, que tem condições econômicas de se manter financeiramente em outro estado.O movimento estudantil tem que responder contra essa proposta já que várias universidades já o aprovaram. O melhor exemplo de resposta foi dado na UFMT, que teve a reitoria ocupada contra a aprovação anti-democrática do “novo” vestibular. O Vamos à Luta, batalha por uma lógica inversa. Combate o vestibular e reivindica o livre acesso a todos os que concluírem o ensino médio. Queremos mais investimentos no ensino fundamental, médio e superior público. Reivindicamos qualidade na educação em todos os níveis e a garantia das especificidades curriculares de cada região. Vamos à luta por expansão emergencial das vagas do ensino superior em 2009, com garantia imediatamente de cotas para os estudantes de escolas públicas.
REUNI – queda na qualidade acadêmica e científica das universidades
Como parte da reforma universitária o governo Lula aprovou o REUNI – Plano de Reestruturação das Universidades. O REUNI foi empurrado goela abaixo da comunidade universitária por meio de um decreto, ferindo a autonomia universitária. Nas federais foi imposto através dos antidemocráticos conselhos universitários compostos por apenas 15% de participação estudantil. Combatemos o REUNI porque sua ampliação de vagas se dá por meio de uma expansão precária. Aumentam os alunos sem aumento do número de professores, laboratórios, técnicos-administrativos, bibliotecas. Não há garantias de novos recursos. Além disto, para que as universidades mantenham os poucos recursos que tem, o governo as obriga a cumprir diversas metas inalcansáveis, como a de aprovação de uma média de 90% dos alunos.A medida significa salas superlotadas impedindo a produção de conhecimento. Professores sobrecarregados, impedidos de realizar projetos de pesquisa e extensão, pois o projeto obriga cada professor a dobrar o número de alunos que atende. Com essa medida o governo destrói a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Fica claro que o REUNI impõe uma queda na qualidade acadêmica e cientifica das universidades. É a aplicação do velho sonho de transformação das universidades em escolões de ensino superior, voltados para a formação rápida de mão-de-obra barata.
A majoritária da UNE apóia o projeto neoliberal de educação
O projeto neoliberal e privatista é aplicado com o apoio entusiasta da direção majoritária da UNE (PC do B, PT e PMDB). Esse apoio hoje é promovido por meio da proposta de reforma universitária da UNE. A reforma da UNE nada diz sobre quem é o responsável pelos problemas do ensino superior do Brasil. O problema é que o atrelamento da majoritária com o governo Lula impede que ela faça uma avaliação independente. Os 10 milhões que Lula deu a direção majoritária neste primeiro semestre aprofundam ainda mais esta lógica.Para piorar se propõe nos próximos dois anos ficar mais enfiada ainda nos gabinetes dos parlamentares corruptos em Brasília. Ao invés de propor planos de lutas efetivos dizem que a luta estudantil passa “por pressionar os deputados” a votar no projeto. Como se não bastasse a burocratização da luta estudantil, dizem que nosso eixo deve ser a Conferencia nacional de educação em 2010. Nada para agora, para nacionalizar lutas atuais como a que ocorreu na USP e nas estaduais paulistas. Na conferencia de educação em 2010 o governo pretende aprovar um novo plano nacional de educação para entrar em vigor a partir de 2011. O problema desse evento é que busca o dialogo com o governo e os empresários. Dois setores claramente privatistas e neoliberais. Diferente do que propõe a majoritária, não esperaremos até 2010, nem subordinaremos nossa luta ao parlamento corrupto. Através das ocupações de reitoria, atos, mobilizações e marchas, devemos nacionalizar a luta dos estudantes para barrar a privatização da educação, por mais professores, verbas para assistência estudantil e pela regulamentação do ensino privado contra o aumento das mensalidades.
Pagas
Para onde vai o ensino pago?
Desde muitos anos a educação paga virou uma corrida pela “mina de ouro” para os empresários da educação. Segundo últimos dados do Inep, hoje no Brasil, 89% das Instituições de Ensino Superior são particulares (IES). É resultado da política de FHC e Lula com os empresários. Através de anos de repasse de verba pública e perdão de dívidas para os empresários da educação que disseminaram as “fábricas de diplomas”. Todos os dias surgem uma nova “Uni-esquina” com baixíssima qualidade e que o único que cresce é o preço das mensalidades.
“Educação de qualidade sem aumento da mensalidade...”Seguir o exemplo dos estudantes da Unama, Unimep e Unisantos!
Por não haver praticamente nenhuma regulamentação no Ensino Superior Privado os estudantes ficam a mercê dos desmandos dos sócios de suas faculdades. Todos os anos são aumentos abusivos de mensalidade e que não são revertidos na qualidade do ensino. Aumenta a mensalidade, mas os laboratórios e bibliotecas continuam deficientes.Para a garantia de uma educação com qualidade nas pagas, é fundamental a organização dos estudantes no movimento estudantil. Os exemplos demonstram: no DCE-Unama, por exemplo, quando a majoritária da UNE perdeu as eleições os estudantes ganharam e muito. Após diversas mobilizações foi possível conquistar data-show em todas as salas de aula, melhorias infra-estruturais, compra de exemplares para a biblioteca, etc.Estudantes na Unimep e Unisantos também já provaram que é possível ter conquistas através do o caminho é a organização e mobilização. Hoje, quase 90% dos estudantes do ensino superior pagam para ter acesso à educação, e na maioria das vezes não é garantida a qualidade na nossa formação. Ao lado dos empresários a direção majoritária do UNE faz todo tipo de acordos contra os estudantes, como a exemplo do Pará, onde a representante da UNE, que faz parte da UJS (PCdoB), em mesa de negociação com o sindicato dos empresários aprovou o reajuste do valor das mensalidades acima da inflação – enquanto os estudantes faziam mobilização pelas ruas de Belém, contra o aumento da mensalidade.Para garantir qualidade no Ensino Superior é fundamental a organização e mobilização dos estudantes pela qualidade no ensino e contra o aumento das mensalidades, para isto propomos a construção do Comitê Nacional de Luta nas Pagas. Com um calendário de mobilização unificado em todo o país. Começando pelo dia 11.08, dia do estudante.Propomos a unificação das lutas por um plano emergencial: - Congelamento imediato de todas as mensalidades; pois na prática o aumento não é revertido na qualidade do ensino.- Extinção das taxas extra-mensalidades; - Aumento imediato das verbas para assistência estudantil;- Garantia de re-matrícula dos inadimplentes; - Garantia de 15% do orçamento das IES para assistência estudantil e 30% para pesquisa e extensão;- Democracia interna: eleições diretas e no mínimo paritárias para coordenadores de curso e todos os cargos da administração superior;- Abertura das contas e controle público das universidades particulares;- Estatização das instituições que estejam endividadas;
“Ô Lula não leve a mal: o filho do pedreiro tem que ir pra Federal!”
É necessário e urgente combater os anos de favorecimento aos empresários da educação que Lula faz através de isenções fiscais. Segundo dados do próprio Ministério da Educação com as verbas do Prouni era possível quadruplicar o número de vagas nas universidades públicas.Hoje, pela falta de assistência estudantil nas universidades privadas (bolsas, Restaurantes Universitários, etc,), muitos bolsistas do PROUNI têm que largar o curso por falta de condições.Para que isso pare de ocorrer, o movimento estudantil deve construir uma campanha nacional para que as vagas do PROUNI, assim como todas as bolsas e a política de assistência estudantil venham do lucro dos empresários da educação e a verba pública vá para a universidade pública.Vamos À Luta: as nossas bolsas do PROUNI devem vir dos lucros das instituições particulares e não da verba pública.
Movimento Estudantil
1979 – 2009: Apos 30 anos de re-fundação da UNE é preciso resgatar a memória estudantil da década de 60
Em 1979, o país vivia os anos de chumbo da Ditadura militar. A recessão econômica corroia o salário dos operários. A UNE e as demais entidades estudantis estavam na ilegalidade desde outubro de 1964. Todas foram substituídas por entidades controladas pelos militares. A destruição do movimento estudantil foi uma das maiores necessidades para a aplicação dos acordos com os EUA (acordo MEC-USAID) visando reformar a educação do país a adequando as necessidades dos agentes do “tio Sã”.Foi um ato heróico dos universitários, enfrentando a fúria dos Generais a retomada da Une, cuja sede foi incendiada em 1964 para simbolizar o esmagamento das lutas no país. Há 30 anos ressurgia e demonstrava que o fim da Ditadura estava próximo.A carta de princípios votada no congresso de reconstrução era bastante avançada é deixava claro que a UNE era uma entidade livre e independente, subordinada unicamente ao conjunto dos estudantes, que defendia a luta dos trabalhadores e ensino público.Hoje diante do avanço brutal da privatização da educação, dos cortes de verba, da falta de assistência estudantil é preciso resgatar a rebelião da década de 60. É urgente combater o atrelamento da UNE ao governo e ao Estado capitalista. Lula para aplicar seu projeto de desmonte da educação de qualidade conta com seu braço direito – a direção majoritária da UNE (UJS/PC do B/ PT / PMDB).Aos 30 anos da re-fundação da UNE, lutamos para que a mobilização dos estudantes seja livre e independente do governo. Somente assim poderemos conseguir vitórias.A greve geral da USP e UNICAMP é o maior exemplo de como podemos construir pela base uma nova direção para o movimento estudantil. Uma direção que tenha como alicerce os princípios votados em 1979, durante a reconstrução da UNE.
A direção majoritária transforma a UNE em sub-secretaria do gov. Lula!
A direção majoritária da UNE (UJS/PC do B, PT e PMDB) atua para tentar calar a juventude que se levanta contra os projetos do governo. Apóia as isenções fiscais para os tubarões do ensino privado, impedindo que se aumentem as vagas nas universidades públicas. Também apóia o projeto do Reuni que trilha a destruição das universidades federais. E se calou diante da tentativa de Lula de intimidar o ANDES-SN (sindicato dos professores) e dividir o sindicato.Financeiramente a UNE depende integralmente de recursos federais para realizar suas atividades. Antigos presidentes da entidade tornam-se ministros. A integração da atual direção nos cargos do governo Lula é total. Por esses motivos, a direção majoritária da UNE trai as principais lutas estudantis do país.
Para não pagar pela crise é preciso uma nova direção para o Movimento Estudantil
Nas centenas de ocupações de escolas e faculdades na França, Itália, Espanha e Grécia e Chile surgem novos organismos que coordenam as lutas. São espaços democráticos de articulação da juventude em luta. Tudo se decide pelo voto da base e os representantes tem mandatos revogáveis. Desse modo as lutas de cada universidade e escola se coordenam a nível nacional.No Brasil o motivo de ainda não termos uma campanha nacional e unificada da juventude é porque as direções majoritárias da UNE e da UBES defendem o governo. Fazem de tudo para confundir e desviar nossa luta.
Seguir o exemplo da greve da USP!
Durante os últimos meses a juventude brasileira voltou atenções a São Paulo. Estudantes aliados aos trabalhadores enfrentaram a reitoria e o gov. neoliberal de José Serra (PSDB). O início foi uma greve dos funcionários fortemente atacada pela polícia tucana. Logo após, professores decidiram parar atividades até que fossem atendidas as reivindicações. Em seguida, em assembléia com mais de mil estudantes se decidiu pela greve estudantil em apoio à luta dos demais setores. Esse é o exemplo nacional de como enfrentar a crise!Após 57 dias de greve, diversas reivindicações foram arrancadas. Como por exemplo, o aumento do auxílio-alimentação em 25%, e o não desconto dos dias parados. Todos os DCE”s, coletivos estudantis, Executivas e Federações de Cursos devem fazer uma ampla campanha nacional mostrando o exemplo de luta na USP.
É preciso, necessário e possível unificar a oposição de esquerda contra o Governo Lula/Sarney!
O ano de 2007 simbolizou a retomada da luta estudantil com as ocupações de reitoria da Unicamp e a explosão da USP. Assim como a luta contra o REUNI. Em 2008 a ocupação da UnB fortaleceu ainda mais o movimento estudantil combativo. Porem, na ausência de um pólo unitário da esquerda que coordenasse as lutas, o governo conseguiu atuar e a majoritária tomou fôlego. A majoritária navegou no fortalecimento do governo do segundo semestre do ano passado. Nessa esteira ganhou DCE’s de públicas. Porém agora a situação é outra.Em 2009 a crise econômica pegou o Brasil em cheio. As lutas estudantis retomam a cena nas federais. Mais uma vez tudo se inicia nas estaduais paulistas. As lutas tendem a crescer. Em todos os processos na base a esquerda da UNE luta ao lado dos companheiros que constroem a ANEL-Assembléia Nacional dos Estudantes. Nesse sentido, é necessário avançar nacionalmente num espaço comum de articulação da esquerda da UNE e essas entidades, apesar de seu equivoco em romperem com a UNE.Para unificar todos os que lutam contra o governo é necessária uma plenária nacional unificada no final de julho entre todos os setores combativos do movimento estudantil e o ANDES-SN (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior). Propomos também que no dia 11/08, dia dos estudantes, façamos o primeiro dia do calendário unitário de luta nacional que deveremos ter para todo o ano!
Chega de Repressão Homofóbica aos GLBT!
Em 2009 comemoramos os 40 anos de Stonewaal, símbolo da resistência dos LGBT. Ainda temos uma grande desafio de transformar a sociedade brasileira. O Brasil é hoje um dos maiores países em assassinatos de homossexuais. Nas universidades brasileiras a situação não é diferente. Ano passado um estudante da USP foi expulso de uma festa por se beijar com o namorado e outro da casa do estudante da UFMG sofreu agressores. No Brasil, o gov. Lula, ao invés de investir em programas sociais que sigam na linha de acabar com o preconceito, prefere destinar dinheiro para Paradas que perderam seu caráter nos últimos anos e estão completamente subservientes aos empresários. Esta política tem acarretado num crescimento muito grande de atentados contra manifestações de livre orientação sexual. Uma bomba jogada na Parada de SP deixou dezenas de feridos e um homossexual assassinado após o evento. Em Curitiba, um militante histórico do Movimento GLBT foi assassinado. São expressões de que a luta contra a homofobia deve ser de todos que lutam pelos Direitos Humanos. A UNE, mesmo tendo criado a diretoria LGBT no 50º Conune, nada avançou neste debate. A direção majoritária/kizomba não é conseqüente nas lutas, pois não há como combater a opressão sem criticar o governo homofóbico e machista de Lula.Por isso queremos reafirmar que é necessário um movimento GLBT independente, como o Grupo Desobedeça GLBT de Porto Alegre, que sem dinheiro de governos e grandes empresas vem, desde 2007, realizando a MINI PARADA, que na sua última edição reuniu mais de 10 mil pessoas em uma manifestação política, contra a crise econômica e os governos capitalistas como o de Lula.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

ANEL: uma iniciativa que divide os lutadores na juventude!

A marcha em defesa do Andes foi um importante exemplo de unidade
*Fábio Felix
Esta é uma avaliação necessária para todos os militantes do movimento estudantil que no último período protagonizou diversas lutas em todo Brasil. Este debate é importante principalmente porque após o início do Governo Lula as principais entidades históricas do movimento social, construídas na luta aprofundaram um processo de degeneração e atrelamento concreto às políticas governamentais em detrimento da aliança central com os trabalhadores e os movimentos sociais.
A CUT é a entidade que deu mais visibilidade a esta prática, primeiro porque é dirigida por um dos principais grupos petistas que está no Governo Lula, e também porque abertamente abandonou as bandeiras mais importantes dos trabalhadores para defender o governismo. Neste sentido os trabalhadores organizados numa conjuntura concreta de luta social romperam e iniciaram um processo de construção de novas ferramentas sindicais capazes de reorganizar todos os lutadores que estão no campo da oposição de esquerda ao governo. A Conlutas foi neste processo com certeza o principal instrumento, pois teve a capacidade de agregar diversos setores sociais, polarizando com a central pelega (CUT) e enfrentando as propostas do Governo. Atualmente somente a unidade de todos os setores deste campo (conlutas, intersindical e campos sindicais) será capaz de fortalecer o processo de enfrentamento ao Governo Lula e suas medidas que aprofundam a retirada de direitos dos trabalhadores.
Neste contexto o PSTU, a partir de uma transposição artificial das realidades organizativas e políticas do movimento estudantil, desencadeou em 2004 um processo de ruptura com a UNE (União Nacional dos Estudantes) e construção da CONLUTE, uma Coordenação que fosse capaz de reorganizar o movimento estudantil. Numa campanha nacional envolvendo todos os seus militantes, e polarizando com os militantes que no movimento estudantil tinha posições políticas similares iniciaram uma tática fratricida para a esquerda socialista e de oposição ao governo Lula. O resultado foi previsível a derrota dos militantes tanto os que estavam na posição de esquerda da UNE (PSOL e independentes) como aqueles que estavam na construção da CONLUTE (PSTU e independentes) e uma vitória esmagadora da direção majoritária da UNE nestas entidades, atrasando significativamente o processo de organização dos lutadores em defesa da educação. Quando se mostrou perceptível o erro protagonizado no seio da esquerda, houve a iniciativa de diversos coletivos em organizar tanto no campo sindical como no campo estudantil um fórum que fosse capaz de pautar a unidade e contribuir com a organização da esquerda para enfrentar as medidas do Governo e reorganizar de fato com unidade o movimento estudantil de luta. A Frente de Luta contra a Reforma Universitária funcionou por consenso e foi importante na retomada dos diversos DCEs que a esquerda havia perdido em todo o Brasil e também impulsionou diversas lutas, ocupações de reitorias e movimentos que deram um novo tom na luta contra a Reforma Universitária, contra o REUNI, PROUNI e etc.
A unidade começa a se fragilizar quando mais uma vez os companheiros do PSTU iniciam um chamado para a construção de um congresso que repete o erro tático de 2004 conformando uma nova entidade estudantil. Mais uma vez não demonstrando compromisso com a unidade da esquerda e sem ter como foco a luta contra as medidas do governo, o que prejudica fundamentalmente a possibilidade da unificação da esquerda em torno de uma política. O Congresso como uma iniciativa puramente partidária que não se propõe como pólo aglutinador mais amplo da esquerda, e demonstra ter traços claros de uma ação para a captação partidária. E mais uma vez não tem impactos significativos na conjuntura. Um evento frágil, pouco representativo, e que perdeu mais entidades no caminho de sua organização do que foi capaz de agregar.
Obviamente não podemos negar os grandes equívocos que cometeram neste último período alguns setores da oposição de esquerda da UNE, que não foram capazes de fortalecer uma nova direção pra o movimento estudantil no sentido de se consolidar como alternativa ao atrelamento da direção majoritária da entidade, porém, isto não pode significar o vale tudo das organizações para sua auto-construção e o abandono da busca pela unidade.
Parte significativa dos Encontros de área que se realizaram neste último período demonstraram que os estudantes de todo o Brasil querem a unidade da esquerda para que possamos enfrentar as medidas do Governo Lula, e que não há apostas na ANEL (Nova entidade do PSTU) como alternativa estudantil nacional. A Carta de Curitiba do ANDES-SN reafirmou a necessidade de reorganizarmos a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária e mais um Encontro Nacional com os setores sociais respeitando suas diferenças e apostando na unidade para enfrentarmos juntos as medidas do Governo Lula. Isto não será possível com a falta de vontade política daqueles que tem fetiche com a União Nacional dos Estudantes ou com aqueles que artificialmente fundam um novo instrumento que serve mais como colateral partidária do que uma alternativa estudantil. Este deve ser o chamando, diferente de como foi feito recentemente pela direção de juventude do PSTU que quer passar a nova entidade goela abaixo dos estudantes, mas a unidade tem que se dar respeitando num certo nível de diferenças táticas.
No último período houve varias lutas estudantis no Brasil, como no caso da USP, UFMT, UNAMA nas quais os estudantes lutaram em defesa da educação pública, contra o aumento das mensalidades, contra o REUNI, o PROUNI, contra a repressão no campus e deram uma boa demonstração de que há muito espaço para o movimento estudantil lutar em defesa da universidade pública, gratuita, laica e de qualidade se isto for feito com unidade.
*Secretário de Juventude/ Executiva do PSOL-DF
Coletivo Vamos à Luta OE/ UNE
Corrente Socialista dos Trabalhadores – CST/PSOL