segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Vamos à luta por gestão democrática

Abaixo a ditadura neoliberal e privatista!

Os estudantes da UFMS decidiram ocupar a reitoria cobrando democracia nas decisões internas da universidade. Reivindicam paridade no processo eleitoral para a escolha do novo reitor da instituição, ou seja, peso igual para os três segmentos da comunidade universitária na eleição.

"Sejam realistas, exijam o impossível!"

Essa é uma luta de todos os estudantes do Brasil. É uma reivindicação histórica da comunidade universitária. Na década de 1960 o movimento estudantil chegou a realizar uma de suas maiores mobilizações na fabulosa "greve do 1/3", reivindicando peso proporcional igual entre alunos, técnicos e professores.
Infelizmente essa bandeira segue válida, pois ainda impera a "lei dos 70%", contida na LDB, que concede peso de 70% aos professores, 15% aos estudantes e 15% aos técnicos. Para piorar, transforma em mera consulta a comunidade o que deveria ser uma eleição, já que o processo se encerra no gabinete do Ministro da Educação através da "lista tríplice". Por meio da "lista" é ele quem nomeia um dos três mais votados, em sua escolha logicamente pesa o apadrinhamento político. As nefastas listas tríplices são formuladas pelos conselhos superiores, também regidos pelos "70%".
Esse entulho autoritário é uma das heranças malditas da reforma universitária do tucanato e hoje pertence ao governo Lula, pois nenhuma das medidas da era FHC/Paulo Renato foi revogada ou questionada, pelo contrário, o governo do PT aprofundou a aplicação das medidas ditadas pelo Banco Mundial. Na UNIR, por exemplo, a gestão de Lula tentou impor um reitor biônico, através da listra tríplice, fato combatido com greve pela comunidade universitária.
Há casos onde a falta de democracia ultrapassa o absurdo, como na USP - Universidade de São Paulo, com eleição indireta para escolha do Reitor.
Nas universidades particulares as coisas também são difíceis. Os donos das mantenedoras tratam as instituições como verdadeiras "lojas de educação", por isso não aceitam, de forma alguma, a eleição para reitor. Para eles é absurda até mesmo a idéia de eleger o que entendem como o "gerente da empresa".

"É proibido proibir"

"Manter a atual relação de governantes e governados é agitar o fermento de futuros transtornos. O estalo do chicote só pode atestar o silêncio dos inconscientes e dos covardes. A única atitude silenciosa, que cabe em um instituto de ciência é a do que escuta uma verdade ou a do que experimenta para acreditar ou comprová-la.
Por isso queremos arrancar na raiz do organismo universitário o arcaico e bárbaro conceito de autoridade que nestas casas de estudo é um baluarte de absurda tirania e só serve para proteger criminalmente a falsa dignidade e a falsa competência". Nestes termos, em 1918, a juventude argentina proclamou suas reivindicações durante a reforma universitária de córdoba.
Ainda hoje estas palavras servem de guia para nosso grito por gestão democrática. A reforma universitária do governo Lula, que conta com apoio da direção majoritária da UNE governista, mantêm o modelo anti-democrático nas eleições para Reitor e nas composições dos conselhos universitários. Logicamente, essa estrutura arcaica está a serviço da aplicação das medidas neoliberais na educação. O exemplo mais emblemático desse processo foi o uso de força policial, as seções secretas e repressão durante as votações que aprovaram o REUNI de Lula.


Seguir o exemplo da ocupação da UnB !

A juventude de Brasília mostrou o caminho que devemos percorrer para conseguir vitórias. A partir da luta de Brasília questionou-se o modelo anti-democrático das universidades. Escancarou-se que as medidas neoliberais, como as fundações privadas, são incompatíveis com o ambiente acadêmico, sendo também uma fonte inesgotável de corrupção.
Na UnB, a luta dos estudantes demonstrou que é possível derrotar os corruptos e suas mordomias que jogam nosso povo na miséria, que podemos vencer e revogar os mandatos dos que roubam dinheiro público e são responsáveis pela crise da educação, da saúde, pelo desemprego juvenil que arremessa milhares na vida do crime.
Ainda como fruto da ocupação foi conquistada mais 100 bolsas permanência para os estudantes, o fim da taxa de formatura e avançou-se na pauta democrática, no tema da paridade, embora se tenha que seguir mobilizando para garantir a paridade real.


"A imaginação no poder"

O modelo atual é inconcebível e não pode ser mais tolerado. Todos lembram que na luta contra a ditadura militar conquistamos o direito de votar, em eleições diretas e universais, nos governadores do país. Porém na escolha para reitor somos apenas "consultados", e nosso voto vale absolutamente nada perto do voto de um professor.
Votaremos, no dia 5 de outubro, nas eleições para prefeitos de nossas cidades, valendo o mesmo peso que um professor e um técnico. Esse direito deveria ser estendido para as eleições de reitor, conselhos superiores e unidades acadêmicas em todo o país.
Os defensores do atraso, dizem, porém, que o referencial absoluto deve ser seu corpo docente, porque ele estaria ligado a um projeto de vida inteira na missão acadêmica. Os estudantes - dizem os “catedráticos” - apenas freqüentam o campus temporariamente, por isso justifica-se o peso desigual. Dizemos não a essa meritocrácia! É necessário resgatar que os técnicos também dedicam sua vida a serviço da universidade. É importante frisar que só existe produção de conhecimento nos campi universitários pelo trabalho conjunto entre discentes, técnicos e docentes.
Os mercadores do obscurantismo dizem que as eleições "levam a política para o ambiente acadêmico" e que isso seria "negativo". Esse é um argumento nefasto, pois hoje a universidade brasileira está aparelhada pelos partidos que controlam os governos, com todo o jogo sujo e troca de favores da política nacional. Queremos "politizar a universidade" num sentido oposto ao atual, no sentido de fazê-la problematizar sua função social, produzindo conhecimento crítico a serviço da transformação social.
Devemos organizar novamente uma luta nacional por gestão democrática, nas públicas e nas pagas, por eleições e gestões no mínimo paritárias, bandeira defendida pela ANDES, combativo sindicato dos professores das universidades.
Combina-se a esse eixo a luta contra os aumentos das mensalidades e taxas nas pagas e as reivindicações dos DCE's de públicas que assinaram carta em 21 de junho em Brasília: Contra o Decreto do REUNI e dos IFET's, por autonomia nas universidades e expansão com qualidade; Pelo fim das fundações privadas e contra a regulamentação das atuais fundações; combater as Fundações Estatais de Direito Privado, em defesa dos HU's e Contra a Repressão.




Vamos à Luta,
Aos quarenta anos da rebelião de 1968.
11 de agosto de 2008 – Dia do Estudante

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