sexta-feira, 1 de agosto de 2008

MUDAR O RUMO dos VENTOS na EXNEL

Leia o Boletim do VàL especial para o ENEL
Esse texto é a contribuição do coletivo Vamos à Luta ao XXIX ENEL que ocorre na bela cidade de Belém no período de 19 a 26 de Julho.Esse encontro será muito importante para debatemos os rumos do MEL(Movimento estudantil de letras), da própria executiva nacional e do movimento estudantil.


Desde 2006 vimos novos rumos nos movimentos sociais, não só estudantes mas sobretudo trabalhadores do mundo inteiro le­vantaram-se em defesa de seus direitos, uma ofensiva contra os ataques sistemáticos de governos entreguistas e pró imperialistas.
Na França os estudantes derrotam a Lei do Primeiro Em­prego e derrubam ministro, no Chile os secundaristas ocupam mais de 90% das escolas do país. Em 2007 as lutas seguem, agora é o Brasil que vive ocupações de reitoria país afora, primeiro por assistência estu­dantil e depois contra o projeto do REUNI (expansão sem qualidade).
Em 2008 não é diferente, é a UnB que vira exemplo nacional de luta e conquistas contra a cor­rupção e por democracia, no Chile juventude organizada na ACEUS - Assembléia Coordenadora de Uni­versitários e Secundaristas realizam paralisações e atos nacionais e vol­tam a ocupar escolas e universidades.
Sabemos que os ataques a direitos vão seguir e nisso que deve intervir nos­sa executiva, diversas lutas surgem a cada dia no país, greves estouram em vários estados. Convidamos você a vir conosco, mudar o rumo dos ventos em nosso pais. Vamos à luta!

Mudar os rumos:por uma educação de qualidade
O expansionismo sem quali­dade, marca do projeto educacio­nal do governo Lula, foi fator de enfrentamento entre estudantes e governo. No ano de 2007 os es­tudantes se levantaram na maioria das Universidades para contestar o caráter desse projeto que de fundo obrigava ampliar os números de va­gas sem a garantia de contratação de novos professores,de técnicos e a construção de novos prédios e labo­ratórios.Essa política de expansão completa-se com o PROUNI e o en­sino a distância duas outras políticas expansionistas onde a qualidade e a aplicação do tripé ensino, pesquisa e extensão, fica em segundo plano. Este ano na UnB, que com muita mobiliza­ção derrubaram a cúpula corrupta da Universidade, colocando em xeque o papel das fundações, a privatização e a falta de democracia dentro dessas instituições, obteve uma grande con­quista com a aprovação da paridade.
Esse ano os estudantes do cur­so de letras farão o ENADE, exame obrigatório e punitivo, que joga nas costas do estu­dante a responsabilidade pelas péssimas condições de ensino.
É importante desde já a Exnel aprovar resoluções que reafirmem o boicote ao ENADE, que combatam a expansão sem qualidade, exigin­do a ampliação do acesso com a garantia de mais verbas e estru­turas adequadas para o desenvolvi­mento de um ensino de qualidade.

Mudar os rumos do ME: autonomia e independência frente ao governo.
Nesse último período ocor­reram vitoriosos processos de luta para o conjunto do movimento es­tudantil combativo. Desde a ocupa­ção da reitoria da Unicamp e USP no 1º semestre de 2007, as ocupações contra o REUNI no semestre passado e a ocupação da UnB, o movimento estudantil combativo retomou vários DCE´s e entidades para a luta, orga­nizando-se na maioria das fede­rais, chapas unitárias de oposição à direção da UNE. Esse processo se refletiu no calor das lutas, surgindo uma gama de novos lutadores que não se curvaram diante a traição da direção majoritária da UNE que taxou de “conservadores” aqueles que lu­tavam contra a aplicação do REUNI.
Desde 2007 a Frente de Luta Con­tra a Reforma Universitária vem cumprindo o papel de aglutinar os setores combativos do movimen­to estudantil que atuam na Frente de Oposição de esquerda da Une (FOE)- e os que romperam com a Une, como a Conlute. Essa uni­dade é fundamental para fortalecer as lutas e campanhas aprovadas nas reuniões da frente de luta.
No ultimo Conselho de Enti­dades Gerais da UNE-CONEG, realiza­do mês passado em Brasília, ocorreu uma plenária de DCE’s de universi­dades públicas articulados por fora da direção majoritária da UNE. Tal espa­ço articulou mais de uma dezena de DCE’s incluindo os mais representa­tivos das IFE’S (USP, UnB, UFRJ, UFF, UNIFESP, UFES, UFRGS, UNICAMP e outros) que votaram uma carta com a defesa dos principais eixos de mo­bilização para o próximo período:
Contra o Decreto do REUNI e dos IFET’s, por autonomia nas universi­dades e expansão com qualidade, Pelo fim das fundações privadas e contra a regulamentação das atuais funda­ções, Paridade já, Contra as Funda­ções Estatais de Direito Privado, em defesa dos HU’s, Contra a Repressão, pela Democracia nas universidades.
Seria muito importante que ocorres­se uma nova reunião dos DCE’s que assinaram a carta de Brasília na per­spectiva de encaminhar a luta unifi­cada dos DCE’s, coletivos e entidades que atuam por dentro e por fora da UNE, tendo o eixo da Frente de Luta.
Somente de forma unitária, com calendários concretos de luta, poderemos avançar no combate


Mudar os rumos da EXNEL:a executiva deve ser linha de frente na construção da Unidade
A EXNEL tem uma importância significativa no fortalecimento do ME nacional. Por essa importân­cia é que a sua gestão tem que ser conduzida de forma mais am­pla, democrática e participativa. Em nossa avaliação a executiva tem que ser a primeira a construir a unidade entre aqueles que es­tão no campo da Frente de Luta. Não podemos repetir erros ante­riores onde à imposição de políti­cas ou autoconstrução de alguns segmentos da executiva foi o que predominou frente à necessária unidade do movimento para derro­tar os projetos que atacavam pro­fundamente a educação pública.
Partindo dessa unidade, a execu­tiva de letras deve dar resposta às diversas instituições, fazer avançar o MEL nas estaduais que como as federais sofrem ataques e passam também por um pro­cesso de sucateamento e pre­carização do ensino, fazer au­mentar a representatividade das universidades estaduais em nossa executiva é muito importante.
Também devemos debater o en­sino de letras nas particulares, denunciar o aumento abusivo das mensalidades, a cobrança indevida de taxas extras mensalidades, a falta de democracia interna. Mon­tar uma pauta de assistência es­tudantil, isso também é parte da construção da unidade dos luta­dores, já que nas particulares en­contram-se 80% dos universitários brasileiros. Somente com a uni­dade dos estudantes das públicas com as privadas poderemos con­struir um movimento estudantil forte, combativo e democrático.
Nesse sentido temos críticas a fazer em algumas conduções no que diz respeito às deliberações e a própria construção do ENEL 2008. Desde a aprovação dos temas e mesas até a própria cen­tralização nas decisões da EXNEL o que acarretou alguns problemas no andamento do encontro. Acham­os que deve existir o respeito às diferenças para construir a ex­ecutiva de forma coletiva e plural.
É muito importante também ga­rantimos o funcionamento das secretarias nacionais que de­vem apoiar as regionais e estad­uais no suporte logístico e finan­ceiro nesse último defendemos o que foi aprovado no CONEL 2006.
O desafio desse ENEL é fortal­ecer o movimento estudantil e a própria executiva, lançando uma campanha nacional de construção de centros acadêmicos nas uni­versidades públicas e particulares, ajudar na construção da frente de luta contra a reforma universitária, começar a construir os comitês de boicote ao ENADE nos estados. È com esse sentimento e tarefas que cada estudante, CA´s e DA´s pre­sentes no ENEL terá que levar para seu estado e sua universidade.

Basta de corrupção e neoliberalismo!
Dinheiro para educação sa­bemos que existe, o problema é o desvio de recursos para pagamento da divida externa e para o bolso dos políticos e empresários corruPTos.
A privatização das teleco­municações de FHC gerou a má­fia do grupo Opportunity de Dan­iel Dantas, hoje aliado de Lula. Os mesmos métodos de compra de parlamentares, caixa 2, lavagem de dinheiros e utilização de informa­ções privilegiadas foram utilizados na votação da reforma da previdên­cia de 2003 encaminhada pelo PT e na recente fusão da Brasil Telecom e Oi. A fusão aguarda decreto de Lula para beneficio de Daniel Dantas, que monopolizará o setor das Teles.
A corrupção é parte do mod­elo neoliberal e da falsa democracia dos ricos. Nesse sentido defende­mos o cancelamento dos leiloes de privatização da era tucana, a rees­tatização das telecomunicações e de todas as empresas privatizadas e a anulação de todas as votações do congresso do mensalão. Corr­tos e corruptoras devem ir pra ca­deia com o confisco de seus bens.
Essa luta deve ser levada de forma unificada por nossa ex­ecutiva para que as verbas para educação deixem de escoar por cuecas, malas e valeriodutos.

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