Ocupa e Resiste ! Seguir o exemplo da UnB!

Leia Boletim do VàL Julho

Leia Carta dos DCE's de Universidades Públicas

Os estudantes da UnB foram protagonistas do maior processo de mobilização estudantil ocorrido no último período. A ocupação da reitoria derrubou toda a cúpula corrupta da universidade (do Reitor ao Prefeito do CAMPUS) e colocou em xeque o modelo privatista, corrupto e antidemocrático imposto por Timothy e Cia, simbolizado principalmente pelo papel das fundações, na concepção 70-15-15 para as eleições de Reitor e na composição dos conselhos superiores. Sem dúvida esse processo foi um marco na luta em defesa da Universidade Pública e Gratuita.
Essa mobilização resgatou o espírito do maio de 68 e das grandes lutas protagonizadas pelos estudantes, demonstrando que só a luta muda a vida. Essa luta é parte das mobilizações que a juventude protagoniza no mundo a exemplo das greves dos estudantes franceses ou das ocupações de escolas e faculdades chilenas.

Já Basta de corrupção e neoliberalismo!
A mobilização da juventude de Brasília obteve apoio massivo, pois foi um aviso categórico de que não mais suportamos escândalos de corrupção que terminam em pizza.
A corrupção é um elemento intrínseco a aplicação do modelo neoliberal, faz parte do funcionamento da engrenagem capitalista e é um dos elementos que provoca desgaste nas instituições do regime.
Os estudantes da UnB, através de sua mobilização, foram responsáveis pelo afastamento dos corruptos que se beneficiavam dos esquemas ilícitos junto à fundação privada da universidade. Esse é o caminho a seguir para combater os problemas sociais que se agravam.

Fundações: A parceria pública privada nas Universidades
Não é de hoje as denúncias envolvendo as fundações privadas e o papel que cumprem dentro das universidades. Em 2004 dossiê elaborado pelo ANDES já expunha o papel nefasto desenvolvido por essas entidades e a falta de transparência na gestão das fundações. Três Fundações ligadas a UnB fizeram parte do dossiê (FINATEC,FUBRA e FEPAD) e desde aquele momento já estava claro o desvio de finalidade dessas fundações.
O dossiê ainda revelou que as fundações são verdadeiras empresas que atuam utilizando o nome das universidades para garimpar grandes contratos com órgãos públicos, sub-contratando depois a outras empresas.
Sob a sua concepção privatista o governo lula editou o decreto 5205/04 regulamentando as relações das Fundações com as universidades, dessa forma contribuindo com a permanência das mesmas na Universidade e aprofundando a série de decretos contra a educação pública.
A recente portaria interministerial do MEC e MCT, surgida após a crise da UnB, nada altera a situação, pois apenas determina novas condições mínimas para o registro das fundações.
Na UFF, a FEC está descredenciada do MEC desde novembro de 2007, e existe desvios nas verbas, além de irregularidades nas prestações de contas.
Por isso reivindicamos a abertura imediata das contas das fundações e a sua extinção.

Paridade Já !
Democracia dentro da Universidade
Fruto da ocupação conquistamos eleição paritárias para Reitor. A aprovação da paridade foi um passo importante para avançarmos em uma gestão democrática dentro da universidade, medida necessária para não voltarmos ao passado recente onde a falta de democracia foi um dos pilares que sustentou durante 10 anos a suja e corrupta gestão de TIMOTHY e Cia, que o movimento estudantil derrotou com uma forte mobilização.
Toda vez que ocorre eleição para Reitor nas IFE'S o debate do formato das eleições volta à tona, isso ocorre porque a lei de FHC, que fere a autonomia das Universidades e mantém na "legalidade" esse modelo antidemocrático, ainda não foi revogada pelo governo Lula o que demonstra a sua complacência com esse modelo. Por isso exigimos desde já a revogação da lei.
A vitória da paridade é a continuidade da luta que derrubou o reitor, sendo fundamental permanecermos nessa situação para obtermos outras vitórias.
O coletivo Vamos à luta-DF está ajudando na mobilização e entendemos que precisamos fortalecer a luta para derrotarmos de uma vez o projeto Timothista dentro da UnB.

Expansão: Só com qualidade
Em 2007 o governo Lula editou o decreto do REUNI (Plano de Expansão das Universidades Federais) que foi aprovado em várias universidades, entre elas a UnB.A atual gestão Pro-tempore apesar de modificar alguns pontos do projeto na essência manteve as diretrizes do decreto:A expansão sem garantia imediata de construção de novos prédios e sala de aulas, contratação de professores insuficientes e a não ampliação da política de assistência estudantil.
O exemplo mais emblemático é que os estudantes dos novos campis criados (Ceilândia e Gama), iniciarão as aulas em prédios alugados do Governo do DF,ou seja, sem as condições mínimas necessárias para a efetivação de um projeto qualificado de ensino, pesquisa e extensão.
Temos que desde já combater esse modelo e organizar com os novos alunos mobilizações para reivindicarmos melhores condições de ensino, pesquisa e extensão.

A majoritária da UNE consolida a política governista na entidade.
Nos últimos anos, a União Nacional dos estudantes, através da sua direção majoritária vem consolidando uma política governista defendendo as políticas econômicas e educacionais do governo, vide Reforma universitária, PROUNI e no último período o REUNI.
No ano de 2007, as universidades federais foram palco de enfrentamento à política do governo, através de Decreto que instituiu o REUNI e deixou para cada universidade fazer seu projeto e aderir ao programa de desestruturação das IFES, política essa apoiada e defendida pela direção da UNE, que esteve do lado do governo e das Reitorias para garantir a aprovação nos conselhos universitários de cada universidade.
O movimento estudantil combativo não se calou à traição da direção majoritária da UNE, protagonizou de norte a sul desse país, fortes mobilizações e ocupações de reitorias para impedir que mais esta política de destruição das universidades públicas fosse aprovada nos conselhos. Infelizmente a direção majoritária da UNE classificou as ocupações de autoritárias e conservadoras, e não fez nenhuma crítica ao governo e as reitorias que utilizaram de força policial, usando até Hospitais e quartel das forças armadas para conseguir aprovar o REUNI, pois sabiam que com força da mobilização esse projeto não passaria nas universidades.
A majoritária da UNE realiza uma caravana da saúde em parceria com o governo, enquanto o Ministério da Saúde implementa as Fundações de direito Privado do banco Mundial nos Hospitais Federais.
Pior foi a “jornada de lutas” da majoritária da UNE em meio a ocupação da UnB, pois não se chocava com o a Lei dos 70% de FHC-Lula para lavar a cara do governo Lula.

Fortalecer o movimento pela Base por uma nova direção para o Mov. Estudantil!
Seguir o exemplo da juventude chilena!
Após a vitoriosa ocupação da reitoria da Unicamp e USP no 1º semestre de 2007, as ocupações contra o REUNI no semestre passado e a ocupação da UnB, o movimento estudantil combativo e de esquerda retomou vários DCE´s e entidades para a luta, pois se organizaram na maioria das federais, chapas de esquerda e de oposição a direção da UNE. Esse processo se reflete no calor das lutas, surgindo uma nova vanguarda que não se curva a traição da direção da UNE que se expressou nas eleições dos DCE´s da UFRJ e da UnB entre outros.
Desde 2007 a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, vem cumprindo o papel de aglutinar os setores combativos do movimento estudantil que atuam na Frente de Oposição de esquerda da Une (FOE) e os que romperam com a Une, como a Conlute. É necessário consolidar as campanhas votadas nas reuniões da frente como a última sobre a luta contra as fundações e o Reuni e em defesa da paridade.
No ultimo Conselho de Entidades Gerais da UNE-CONEG, realizado esse mês em Brasília, ocorreu uma plenária de DCE’s de universidades públicas articulados por fora da direção majoritária da UNE. Tal espaço articulou mais de uma dezena de DCE’s incluindo os mais representativos das IFES (USP, UnB, UFRJ, UFF, UNIFESP, UFES, UFRGS, UNICAMP e outros) que votaram uma carta com a defesa dos principais eixos de mobilização para o próximo período: Contra o Decreto do REUNI e dos IFETs, por autonomia nas universidades e expansão com qualidade, Pelo fim das fundações privadas e contra a regulamentação das atuais fundações, Paridade já, Contra as Fundações Estatais de Direito Privado, em defesa dos HUs, Contra a Repressão, pela Democracia nas universidades.
Defendemos uma nova reunião dos DCE’s que assinaram a carta de Brasília na perspectiva de encaminhar a luta unificada dos DCE’s que atuam por dentro e por fora da UNE. Somente de forma unitária, com calendários concretos de luta, poderemos avançar no combate as políticas neoliberais para educação.
O exemplo em nossa continente de superação da burocracia estudantil é a conformação da ACEUS - Assembléia Coordenadora dos Estudantes Universitários e Secundaristas no Chile, que vem organizando a luta contra a política educacional privatista de Bachelet. Sua forma de funcionamento democrático e unitário com delegados eleitos pela base, com mandato revogável, sua independência em relação ao governo e seu programa demonstram que pela base e através da mobilização direta é possível construir uma nova direção para o movimento estudantil.