As fundações de apoio voltam ao centro do debate na UnB depois de vários escândalos protagonizados por essas entidades no ano de 2008. A maior delas a FINATEC terá o seu recredenciamento debatido no CAD (Conselho Superior de Administração) dia 18 de junho. O coletivo Vamos à luta apresenta a você 10 motivos para não defendermos o recredenciamento da FINATEC e para avançarmos em uma nova estrutura dentro da universidade onde os interesses privados não prevaleçam sobre a finalidade pública e gratuita da educação.
10 motivos para defendermos o descredenciamento da FINATEC.
1. Por sua natureza legal e política não condizer com a finalidade da educação pública e gratuita voltada para a produção do conhecimento sem amarras ou imposições;
2. Por administrar dinheiro público sem transparência e com agravante de ser uma entidade com interesse privado controlando verba pública;
3. Justifica a “legalidade” dos cursos pagos dentro da Universidade, quando firma parcerias com várias faculdades, normatizando a cobrança de cursos de especialização com a justificativa de que são ministrados por um ente que não compõem a estrutura da UnB nesse caso, as fundações;
4. Por direcionar as pesquisas apenas para segmentos específicos da UnB ;
5. Pela justificativa da sua criação de naturalizar a falta de financiamento público à pesquisa cientifica por parte do Estado e facilitar para que não sejam repassados mais recursos a essa área;
6. Por absorver o corpo docente da UnB para objetivos que não os da universidade;
7. Por injetar menos de 1% de sua arrecadação em projetos de pesquisa e priorizar outros interesses estranhos a finalidade da UnB, como mobiliar apartamento funcional, construir shopping Center, prestar consultorias a prefeituras com contrato superfaturados e subcontratações, quando existe a necessidade de reformas na casa do estudante e verbas para estruturar sala de aulas e laboratórios;
8. Por instituir parcerias com instituições educacionais que defendem projeto de educação que contradiz com os objetivos das instituições públicas e gratuitas como exemplo a escola superior de propaganda e marketing (ESPM);
9. Pela sua utilização como instrumento político de controle e beneficiamento de grupos no intuito de priorizar o interesse destes em detrimento do interesse coletivo e
10. Por utilizar uma estrutura privilegiada enquanto a comunidade necessita de espaços para novos laboratórios, centro de formação para funcionários etc...
1. Por sua natureza legal e política não condizer com a finalidade da educação pública e gratuita voltada para a produção do conhecimento sem amarras ou imposições;
2. Por administrar dinheiro público sem transparência e com agravante de ser uma entidade com interesse privado controlando verba pública;
3. Justifica a “legalidade” dos cursos pagos dentro da Universidade, quando firma parcerias com várias faculdades, normatizando a cobrança de cursos de especialização com a justificativa de que são ministrados por um ente que não compõem a estrutura da UnB nesse caso, as fundações;
4. Por direcionar as pesquisas apenas para segmentos específicos da UnB ;
5. Pela justificativa da sua criação de naturalizar a falta de financiamento público à pesquisa cientifica por parte do Estado e facilitar para que não sejam repassados mais recursos a essa área;
6. Por absorver o corpo docente da UnB para objetivos que não os da universidade;
7. Por injetar menos de 1% de sua arrecadação em projetos de pesquisa e priorizar outros interesses estranhos a finalidade da UnB, como mobiliar apartamento funcional, construir shopping Center, prestar consultorias a prefeituras com contrato superfaturados e subcontratações, quando existe a necessidade de reformas na casa do estudante e verbas para estruturar sala de aulas e laboratórios;
8. Por instituir parcerias com instituições educacionais que defendem projeto de educação que contradiz com os objetivos das instituições públicas e gratuitas como exemplo a escola superior de propaganda e marketing (ESPM);
9. Pela sua utilização como instrumento político de controle e beneficiamento de grupos no intuito de priorizar o interesse destes em detrimento do interesse coletivo e
10. Por utilizar uma estrutura privilegiada enquanto a comunidade necessita de espaços para novos laboratórios, centro de formação para funcionários etc...
Nossas propostas
1. Descredenciamento da FINATEC com os repasses dos projetos a FUB, após uma criteriosa análise das finalidades e objetivos desses projetos;
2. Publicação do resultado da auditoria realizada na Fundação;
3. Disponibilização de mais verbas por parte do Governo Federal com abertura de crédito emergencial;
4. Reaproveitamento das suas estruturas para fins totalmente públicos. Por exemplo, centro de formação para funcionários, laboratórios, escola-saúde e
5. Realizar assembleias por faculdade com a participação dos três segmentos no sentido de esclarecermos sobre a necessidade do descredenciamento da FINATEC e da luta por aumento no financiamento da UnB com a discussão junto à comunidade sobre as prioridades das verbas alocadas e a utilização da estrutura da FINATEC.
1. Descredenciamento da FINATEC com os repasses dos projetos a FUB, após uma criteriosa análise das finalidades e objetivos desses projetos;
2. Publicação do resultado da auditoria realizada na Fundação;
3. Disponibilização de mais verbas por parte do Governo Federal com abertura de crédito emergencial;
4. Reaproveitamento das suas estruturas para fins totalmente públicos. Por exemplo, centro de formação para funcionários, laboratórios, escola-saúde e
5. Realizar assembleias por faculdade com a participação dos três segmentos no sentido de esclarecermos sobre a necessidade do descredenciamento da FINATEC e da luta por aumento no financiamento da UnB com a discussão junto à comunidade sobre as prioridades das verbas alocadas e a utilização da estrutura da FINATEC.
Solidariedade às lutas
Todo apoio a greve da USP e ao protesto na UnB!
No último dia 10/06 Funcionários, estudantes e professores da USP realizaram um ato em frente à reitoria da USP para protestar contra a presença da PM no Campus e da intrasigência da Reitora Suely em negociar com os funcionários em greve. Quando o ato já estava se encerrando e os manifestantes retornavam para frente da reitoria foram brutalmente reprimidos pela polícia militar. Repudiamos a atitude da PM e da Reitoria de trocar a negociação pela repressão e desde já somos solidários a luta da comunidade universitária da USP que bravamente combate a precarização da educação pública. O que ocorreu na USP acendeu o sinal de alerta sobre a militarização dentro da universidade. Na UnB estudantes fizeram um ato na reitoria para protestar contra a falta de política de assistência estudantil e do não cumprimento da pauta do movimento por parte do Reitor Zé Geraldo.
Desde já somos solidários a essas lutas reivindicando a saída da PM do Campus da USP e o atendimento imediato da pauta da assistência estudantil na UnB.
Desde já somos solidários a essas lutas reivindicando a saída da PM do Campus da USP e o atendimento imediato da pauta da assistência estudantil na UnB.
5 comentários:
10 motivos para DEFENDERMOS o RECADASTRAMENTO da Finatec:
1 - A Finatec tem como objetivo exatamente apoiar a Universidade pública e gratuita, assim como incentivar a pesquisa e o desenvolvimento, facilitando a entrada de recursos de empresas particulares na UnB, aumentando a verba de projetos que não teriam como existir de outra forma, e facilitando a participação de alunos e professores em congressos internacionais, essenciais para o aprimmoramento do conhecimento dentro da universidade.
2 - http://www.finatec.org.br/portaltransparencia/. Além disso, a verba que a Finatec administra é, na maioria das vezes, PRIVADA, mas destinada a fins públicos através da FINATEC. A destinação de todo o dinheiro é controlada a pelos próprios financiadores (empresas) e pelo Conselho Superior da Finatec, formado por PROFESSORES da UnB.
(continua...)
(...continuacao)
3 - Os cursos de Especialização oferecidos pela Finatec para os quais são cobradas taxas não teriam como existir de outra forma, pois abrangem áreas/matérias para as quais não há professores na UnB.
4 - Qualquer departamento da UnB pode solicitar o apoio para seus projetos e participar dos editais de Fomento. Não há qualquer forma de discriminação nesse ponto. O que acontece é que alguns departamentos possuem naturalmente uma necessidade maior de apoio a projetos (engenharias, por exemplo), quando comparados a outros (filosofia, por exemplo).
5 - Os recursos, em sua maioria, são repassados por empresas privadas. Se não existissem as fundações de apoio, o dinheiro teria que ser depositado na Conta Única do Tesouro Nacional, de onde seria destinada pelo Governo Federal para onde este bem entendesse. Através das Fundações de apoio, o dinheiro OBRIGATORIAMENTE é repassado para os fins do projeto a ser executado. A própria empresa financiadora acompanha a forma como é gasto o dinheiro do projeto.
(continua...)
(...continuação)
6 - Apenas 3 (TRÊS) professores são absorvidos pela Finatec. São os membros da Diretoria, que é eleita a cada dois anos. Estes professores dedicam PARTE de seu tempo à Finatec de forma voluntária - ou seja, sem qualquer remuneração - e não abandonam suas atividades acadêmicas em momento algum.
7 - Como uma organização sem fins lucrativos, a Finatec injeta TODO o seu lucro na UnB, na forma de editais de Fomento e ajuda direta (como a construção do prédio de Artes Cênicas, que custou mais de 3 milhôes). Temos que saber separar lucro de dinheiro movimentado. A Finatec movimenta anualmente cerca de R$ 100 milhôes, que saem das empresas e órgãos que financiam a pesquisa e caem diretamente na Universidade, na forma de projetos de pesquisa. Desse total, a Finatec cobra uma taxa administrativa de cerca de 10%. Esse dinheiro arrecadado é utilizado para pagar o corpo de funcionários da Fundação, pagar os custos operacionais (água, luz, telefone, impostos)... O restante é inteiramente devolvido à Universidade na forma de ajuda direta e fomento à pesquisa (auxílio a publicações, ida de alunos e professores a congressos internacionais, compra de equipamento para laboratórios, etc.).
8 - A Finatec tem como uma de suas finalidades apoiar a graduação e pós-graduação. O dinheiro arrecadado pela Finatec nessas parcerias é redirecionado para a universidade e para a comunidade na forma de cursos gratuitos e fomento à pesquisa.
(continua...)
(...continuação)
9 - Novamente, o "interesse da Finatec" é ditado por um grupo eleito e voluntário de professores da própria universidade. Neste ponto, o DCE é muito mais utilizado como "instrumento político de controle e beneficiamento de grupos no intuito de priorizar o interesse destes em detrimento do interesse coletivo".
10 - A "estrutura privilegiada" foi construída pela própria Finatec, com recursos próprios, numa área cedida pela UnB, e que será devolvida daqui a alguns anos. O propósito da Finatec, e o que ela tem feito ao longo dos anos, é exatamente facilitar a construção de novos laboratórios, centros de formação e salas de aula. O edifício de Artes Cênicas é um exemplo disso. Foi construído inteiramente com recursos da Fundação e doado para a unviersidade. Sem a Finatec, o curso de artes cênicas - e outros cursos que utilizam o prédio, como artes plásticas - continuaria sofrendo com a falta de salas de aula.
(continua...)
(...continuação)
Quanto às Propostas:
1 - A FUB não possui e nem tem como possuir estrutura e agilidade para gerenciar todos os projetos da UnB, exatamente por ser uma Fundação Pública, amarrada por lei às burocracias inerentes ao processo público.
2 - São realizadas anualmente na Finatec três auditorias independentes, e o resultado de todas elas é enviado ao Ministério Público, que nunca se pronunciou recusando uma prestação de contas. Esses resultados também são enviados aos departamentos da UnB.
3 - Sonho, doce sonho de todos nós.
4 - As estruturas da Finatec não tem como ser mantidas pela UnB, que não possui recursos para tal (basta olhar a condição deplorável da estrutura da própria UnB). Além disso, o maior problema da UnB não é a falta de estrutura, mas sim a falta de professores e recursos.
5 - Que sejam realizadas as assembléias, mas que também seja aberto o espaço para que as Fundações - incluindo a Finatec - defendam-se e mostrem a necessidade de existirem. Em qualquer democracia, deve haver a oportunidade de quem vota conhecer os dois lados da moeda, senão temos uma DITADURA, ao invés da democracia.
Postar um comentário