sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Moção de repúdio à todas as ações repressivas da Segurança da UFU

Nós, estudantes da Universidade Federal de Uberlândia representados pelas respectivas entidades DA`s, CA`s, DCE e independentes, queremos mostrar nossa indignação e repúdio por todas as ações repressivas da segurança desta instituição.
Entendemos que a segurança da UFU serve unicamente para proteger a comunidade acadêmica da violência externa e interna e contra roubos e depredação. No entanto, os estudantes têm sido abordados cotidianamente com ações repressivas e de censura no que concerne à divulgação de idéias políticas, culturais, socialização e movimentos sociais.
Estas ações têm acontecido cotidianamente e possuem claras demonstrações de racismo, preconceito e reacionarismo por parte da segurança.
Nos proíbem de distribuir panfletos sem antes passar pela censura. Os estudantes não podem mais transitar à noite no Campus, há inúmeras restrições quanto às festas noturnas e agora não podemos mais nem divulgar nossas idéias políticas e culturais sem sermos reprimidos.
Neste momento em que passamos por uma grave crise econômica mundial é de suma importância a conscientização política constante de todos os trabalhadores da educação e estudantes sobre os ataques
do governo seja com cartazes, faixas, panfletos, zines, debates, assembléias, etc.
Apelamos para a Constituição Federal de 1988 (a mais democrática até então: art. 5o, IX e art. 220, § 2º) que nos garante a liberdade de expressão por entendermos que não estamos vivendo num regime ditatorial. Sendo assim, a censura arbitrária de torna inadmissível.
Exigimos da reitoria uma ação imediata para que seja reestabelecida e garantida a liberdade de expressão no meio acadêmico. Expressão esta que acreditávamos que seria garantida por essa nova reitoria como outrora.
Assinam esta moção:
CA`s: História, Teatro, Geografia, Matemática, Filosofia.
DA`s: Letras, Pedagogia.
DCE, ADUFU, SINTET, MEPR, Movimento Estudantil PRÁXIS, Juventude PSTU, Juventude PSOL, Movimento independente "Arte pela Arte".

OIT prevê tempos difíceis e queda nos salários em 2009

Motivos são o crescimento lento da economia e a instabilidade de preços.
Organização divulgou seu Relatório Mundial de Salários nesta terça-feira.
Da EFE, em Genebra
O futuro imediato trará "momentos difíceis" para muitos trabalhadores, que verão seus salários reais caírem em 2009 devido ao crescimento lento ou negativo da economia e por causa da instabilidade dos preços.
Esta é a principal conclusão do Relatório Mundial de Salários 2008-2009, apresentado nesta terça-feira (25) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que pede aos governos mundiais que protejam o poder aquisitivo dos cidadãos.
O estudo também confirma que o crescimento dos salários não acompanhou o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) na última década.
As primeiras previsões do relatório - baseado nos dados publicados em outubro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) - previam crescimento máximo dos salários de 0,1% nos países industrializados e 1,7% em nível mundial.
No entanto, a crise obrigou a revisão dessas estimativas depois da preparação do relatório, e com base nos dados de novembro, "os salários reais em 2009 cairão 0,5% nos países industrializados e crescerão apenas 1,1% no mundo", disse em coletiva de imprensa a chefe do Programa de Condições de Trabalho e Emprego da OIT, Manuela Tomei.
O crescimento de 1,1% dos salários mundiais "se deverá a que as economias emergentes ainda continuarão crescendo, mas mais lentamente", destacou a especialista.
O relatório ressalta que os mais afetados serão os trabalhadores de salários baixos, "as classes médias também serão grandemente afetadas em muitos países".
O estudo analisa o período entre 2001 e 2007, quando os salários médios reais cresceram 1,9% anualmente ou menos na metade de todos os 83 países analisados, onde está concentrada 70% da população mundial.
"Mas esses números escondem grandes diferenças entre regiões e países", disse Tomei.
Nos países industrializados, o crescimento médio dos salários reais foi de 0,9%, e em países como Estados Unidos e Japão, não houve expansão.
Por outro lado, o crescimento das remunerações foi de 10% em Rússia, China e Ucrânia.
Um dos destaques do relatório é que os salários médios cresceram menos que o PIB per capita no período entre 1995 e 2007, e a cada 1% de aumento adicional do PIB, os salários aumentaram apenas 0,75%.
"Isso parece ser uma prova indubitável de que o crescimento dos salários reais está atrasado a respeito do crescimento da produtividade", destaca o relatório da OIT.
Em 70% dos países analisados, "se observou sistematicamente uma tendência descendente da proporção do PIB destinada aos salários em comparação com os lucros das empresas e outras formas de renda".
Em períodos de recessão econômica, os salários também caem em proporção de 1,55% a cada 1% de queda adicional do PIB.
Levando em conta que a maioria dos consumidores é assalariada, Tomei destacou que essas tendências da última década levaram a uma redução da capacidade de consumo, "embora, em alguns países, foi mantida mediante endividamento, mas não com aumento dos salários".
Por tudo isso, a OIT recomenda que os governos protejam a todo custo o poder aquisitivo dos cidadãos e estimulem o consumo interno.
A OIT sugere três medidas: encorajar os interlocutores sociais a buscar uma maneira de evitar uma redução maior da parte do PIB destinada aos salários a respeito da proporção atribuída aos lucros.
Em segundo lugar, a OIT acredita que os salários mínimos devem ser aumentados sempre que for possível.
Entre 2001 e 2007, os salários mínimos expandiram com média de 5,7% por ano em números reais, embora isso não tenha sido suficiente em alguns países para evitar protestos sociais.
Finalmente, a negociação salarial deveria ser complementada com a intervenção pública, com medidas de apoio à renda, assinala a OIT.
O relatório também conclui que, desde 1995, aumentou a desigualdade entre os salários mais altos e mais baixos em dois terços dos países analisados.
Se as diferenças avançaram com mais rapidez em EUA, Alemanha e Polônia, em países como França e Espanha, essa disparidade diminuiu.
Por outro lado, a diferença da remuneração entre gêneros ainda é elevada, já que as mulheres recebem entre 70% e 90% dos salários ganhados pelos homens.

OCDE vê recessão longa e mais 8 milhões de desempregados

Cenário é pior do que o esperado pela entidade anteriormente.
Para a OCDE, crescimento do Brasil vai cair para 3% em 2009.
As economias dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) devem registrar retração de 0,4% em 2009, conforme relatório divulgado nesta terça-feira (25) em Paris (França).
O cenário é bem pior do que o esperado pela entidade anteriormente, quando previa alta de 1,7% do PIB das 30 nações que formam a organização. "Muitas economias da OCDE já entraram ou estão à beira de uma prolongada recessão de magnitude não vista desde o início da década de 1980", diz a organização.
Conforme a entidade, a economia dos Estados Unidos terá queda de 0,9% no próximo ano, enquanto o Japão (-0,1%) e a zona do euro (-0,6%) também registrarão desempenhos negativos.
O resultado é que o número de desempregados na área pode se elevar em 8 milhões nos próximos dois anos, dos atuais 34 milhões para 42 milhões. A inflação não só deve ceder como alguns países enfrentam o risco, ainda que pequeno, de deflação.
Para OCDE, há espaço para mais cortes de juro pelo Banco Central Europeu (BCE) nos próximos meses, à medida que a inflação cai rapidamente e a economia tende a retrair no ano que vem.
"As projeções são de que as taxas de juros sejam reduzidas para 2% no ano que vem e permaneçam nesse patamar por um ano", segundo a organização.
A inflação na zona do euro, que o BCE quer manter próximo de 2%, vai cair para 1,4% no ano que vem, frente a 3,4% neste ano e ainda vai desacelerar mais em 2010 para 1,3%, de acordo com a estimativa da OCDE.
"A esperada desaceleração das pressões inflacionárias nos próximos dois anos dão espaço para mais reduções nas taxas de juro nos próximos meses", informou a OCDE.
Brasil
Para a OCDE, o crescimento econômico do Brasil vai cair para 3% no próximo ano, quase a metade do avanço de 5,3% a ser registrado em 2008. "A atividade deve perder ímpeto no primeiro semestre de 2009, devido ao atual aperto de crédito, mais vai recobrar a força perto do final do ano e em 2010", afirma o documento.
A organização acredita que a performance fiscal do país tem sido sólida, com superávit primário ao redor de 4,4% do PIB em 12 meses até agosto. Dessa forma, as metas devem ser atingidas.
Mas os gastos com a folha de pagamento do governo estão subindo e o Orçamento de 2009 pode implicar na alta dos investimentos. "Reverter a tendência de crescimento dos gastos públicos está entre os principais desafios políticos do Brasil."
A OCDE é formada por 30 países. São eles: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Espanha, EUA, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Eslováquia, Suécia, Suíça e Turquia.
(Com informações da Agência Estado e da Reuters)

RS: greve dos professores e funcionários de escola continua forte, apesar de ameaças do governo Yeda

A greve dos professores e funcionários de escolas estaduais do Rio Grande do Sul continua forte. Até o final de semana a adesão havia se mantido em todas as regiões do Estado. As ações repressivas adotadas pelo Governo Yeda não têm sido suficientes para enfraquecer a mobilização.
Na audiência realizada na noite de quarta-feira 18, no Centro Administrativo do Estado, os secretários de governo se mantiveram irredutíveis e as negociações não avançaram. Ao se colocar de forma intransigente e não negociar com o sindicato, o governo coloca em riso o ano letivo prejudicando a comunidade escolar.
Reunido ainda na noite de quarta e na manhã de quinta-feira 20, o Comando de Greve decidiu intensificar a mobilização na busca de uma efetiva negociação com o governo. Para isso, o Comando voltou a procurar os deputados estaduais para que possam intermediar as negociações. O Comando entende que não estão postas as condições para retomar as aulas sem que seja fechado um acordo final de greve.
No domingo (23), professores, funcionários de escola e estudantes da rede estadual de ensino distribuíram panfletos à população no Brique da Redenção, em Porto Alegre. O material explicava os motivos da paralisação, além de solicitar o apoio da sociedade às reivindicações da categoria.
Inúmeras ações foram organizadas. Entre elas a publicação de uma Carta Compromisso, enviada aos deputados estaduais, com o apoio à greve e ao piso nacional de R$ 950 instituído pelo governo federal aos professores.
De acordo com deliberação do Comando de Greve, nesta semana serão realizadas manifestações nas regiões e em Porto Alegre.
A segunda-feira (24) está sendo dedicada à realização de atos organizados pela comunidade escolar nas regiões. Em Porto Alegre será feito um ato com a comunidade escolar da região metropolitana, em parceria do Comitê de Solidariedade à Greve.
Na quarta-feira (26), também à tarde, será realizado um grande ato público estadual, na capital.
Além disso, o Comando decidiu publicar uma nota pública e um novo anúncio de televisão. Também serão impressos dois novos boletins: um para a categoria e outro para a comunidade escolar.
Leia abaixo a CARTA-COMPROMISSO enviada aos parlamentares.
Senhor Deputado:
A Educação Pública do Estado do Rio Grande do Sul é uma das melhores do país. A qualidade do nosso ensino, reconhecida em todo o Brasil, foi conquistada pelo esforço e dedicação de milhares de educadores gaúchos.
Nos últimos anos, lutamos para preservar o Plano de Carreira dos professores e conquistar a carreira para os funcionários de escola. Garantimos, por meio da mobilização, que o conceito de carreira pública fosse considerado como um elemento importante para a construção da escola que a sociedade gaúcha deseja
Os planos, ora em vigor, estimulam o aprimoramento acadêmico e a formação continuada. Os profissionais da educação sabem que o investimento em qualificação possibilita a progressão salarial e funcional no serviço público.
O Governo Estadual, contudo, tem reiterado seu objetivo de modificar os atuais Planos de Carreira.
Outro elemento fundamental à qualificação dos profissionais da educação, associado à carreira, é o Piso Salarial. Recentemente os educadores brasileiros obtiveram uma importante conquista com a instituição do Piso Salarial Profissional Nacional, através da Lei Federal nº 11.738/08.
O piso sem a carreira não garante a necessária e merecida valorização dos trabalhadores em educação.
Senhor Deputado, sabedores do seu compromisso com a Educação Pública, solicitamos que não vote o PL 284/08 (cria o Piso Estadual), bem como, qualquer outro que vise alterar os atuais Planos de Carreira dos trabalhadores em educação, que venha a ser encaminhado no final deste ano letivo ou durante o recesso escolar, sendo signatário desta Carta-Compromisso.
Deputado: .....................................................................
Porto Alegre, novembro de 2008
Fonte:
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Site do Cpers: http://www.cpers.com.br/

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Pagamento de juros é o dobro do gasto com educação, saúde e investimento

O Brasil pagou em juros do endividamento público mais do que o dobro dos gastos com educação, saúde e investimentos somados entre 2000 e 2007, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) divulgado nesta quarta-feira.
Segundo o levantamento, feito com base em dados do governo, os juros responderam pelo desembolso de R$ 1,267 trilhão de 2000 a 2007. No mesmo período, os gastos com saúde (R$ 310,9 bilhões), educação (R$ 149,9 bilhões) e investimentos (R$ 93,8 bilhões) somaram R$ 554,6 bilhões.
De acordo com o estudo, não apenas os desembolsos devem ser observados, mas também "a qualidade do gasto público". Os juros, por exemplo, responderam por 7% ao ano, em média, do total da renda nacional.
"Ademais de poder ser considerado um gasto improdutivo, pois não gera emprego e tampouco contribui para ampliar o rendimento dos trabalhadores, termina fundamentalmente favorecendo a maior apropriação da renda nacional pelos detentores de renda da propriedade (títulos financeiros)", afirma o Ipea.
Entre 2000 e 2007, os gastos da União com saúde, educação e investimentos corresponderam a 43,8% do total das despesas com juros.
Desigualdade
O estudo faz parte da pesquisa sobre as desigualdades no Brasil e a participação da renda do trabalho no capital nacional.
A conclusão do trabalho é que a desigualdade pessoal está em queda. No entanto, a chamada desigualdade funcional (que envolve a renda do trabalho) sofreu brutal recuo em sua participação na renda nacional entre 1996 e 2004. Desde então, vem subindo, mas apenas deve se igualar aos níveis de 1990 (45,4%) em 2011, se mantiver a curva de crescimento de 4% ao ano.
Na comparação entre os mais pobres e os mais ricos, no entanto, o estudo aponta uma queda na diferença. Com isso, houve redução de 10,1% no chamado índice de Gini (que mede o nível de concentração da renda, de 0 a 1), de 0,600 para 0,528, entre 1990 e 2007.
Segundo o Ipea, a redução no índice de Gini esteve condicionada tanto pela elevação dos rendimentos na base da pirâmide social brasileira como pela diminuição real nas remunerações dos ocupados nos principais postos de trabalho do país.
No período em referência, o rendimento médio mensal real dos 10% mais pobres cresceu 44,4% (de R$ 67, em 1990, para R$ 97, em 2007), enquanto os 20% mais pobres aumentou 16,5% (de R$ 202 para R$ 236, no mesmo período). Os valores foram atualizados para 2007.
Já em relação aos 10% dos ocupados melhor remunerados, o rendimento médio mensal real registrou perda de 9,8% (R$ 4.559 em 1990 para R$ 4.114 em 2007). Para o 1% dos ocupados com maior rendimento, a queda foi maior, de 12,7% (de R$ 13.604 para R$ 11.878), entre 1990 e 2007.
fonte:folhaonline

Entidades estudantis vão aos locais de prova do Enade pedir que universitários não façam prova


Estudantes ligados ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UnB) e à União Nacional dos Estudantes (UNE) foram neste domingo (9/11) às portas de locais onde estava sendo aplicada a prova do Exame Nacional de Desempenho do Estudantes (Enade), em Brasília, para convencer os universitários a deixarem o teste em branco.
Para o coordenador-geral do DCE da UnB, Fábio Félix, o Enade não é o melhor método de avaliação dos estudantes, nem das instituições, e ainda pune as universidades com pior desempenho. “Primeiro, que o governo coloca todos os cursos e todas as universidades no mesmo pacote. Além disso, o Enade é punitivo quando cria um ranking das melhores e piores”, justificou Félix.
Para ele, o exame, que “surgiu para ser melhor do que o antigo Provão”, não mudou em nada a forma de avaliação do ensino superior proposta pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “O Enade surgiu para superar o Provão, mas acabou sendo a mesma coisa: punitivo e unilateral”, criticou o universitário.
Para ele, a avaliação das universidades e dos cursos superiores deveria ser realizada dentro das próprias instituições e respeitando as especificidades de cada curso. “A Universidade Federal do Ceará recebe muito menos recursos do que a Unb. Mesmo assim, as duas são avaliadas pela mesma prova”, comparou. “Como cobrar um desempenho melhor em ensino tecnológico, por exemplo, de instituições que recebem menos recursos”, questionou Félix.
Segundo ele, hoje e durante toda a semana que antecedeu o Enade, foram distribuídos cerca de 20 mil panfletos e adesivos incentivando os universitários a deixar o teste em branco.

Em Brasília, minutos depois das 13h, horário do início das provas, era grande o número de universitários que deixavam a escola pública Centro de Ensino Médio Elefante Branco, na Asa Sul. Eles afirmaram que saíram sem fazer a prova, depois de assinar a lista de presença.
fonte:Agência Brasil

Estudantes universitários boicotam Enade em Brasília

Com pouco mais de 30 minutos do início do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), já era grande o número de alunos que deixaram o Centro de Ensino Elefante Branco, um dos locais que concentram o maior número de inscritos em Brasília.
Os primeiros estudantes começaram a sair do local antes de completar dez minutos do início do exame. A universitária Andressa de Lima e Silva, que cursa engenharia de computação no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), só assinou a folha da avaliação e deixou as questões em branco. Para ela, que está no início do curso, o Enade é desnecessário.
Como não sou concluinte, acho que a prova é dispensável e só deveria ser aplicada para aqueles que estão no final do curso, disse Andressa, ao avaliar que, como aluna ingressante, não teria condições de responder s questões.
O estudante do curso de serviço social da Faculdade de Planaltina (Facplan) Benivaldo Ribeiro disse que a prova do Enade é vazia. As questões não avaliam os cursos nem os estudantes, opinou. A participação no exame é obrigatória e o aluno que não comparecer fica sem diploma ao final do curso.
Segundo o Ministério da Educação, a avaliação tem duração de quatro horas, e a permanência mínima no local de prova deveria ser de uma hora e meia. Segundo assessoria de imprensa do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enade, quem assinou a prova, mas entregou as questões em branco, não ficará sem diploma.